Resultados para "5059399-03.2022.4.04.7000" – Página 1 de 7

União - Fazenda Nacional x Fabio Antunes e outros

ID: 329170424

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5059399-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FABIO ANTUNES INES DE FATIMA RIOS S9 - SERVICOS ESPECIALIZADOS E MAO DE OBRA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059399-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INES DE FATIMA RIOS EXECUTADO…

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Wanderly Pierzchalski Gomes x Banco Bmg S.A

ID: 276889791

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059399-20.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLY PIERZCHALSKI GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVERTON RIBEIRO ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5059399-20.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5059399-33.2018.8.13.0024

ID: 277704482

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5059399-33.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON JAPOLINO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, …

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Processo nº 5049505-03.2022.4.04.7000

ID: 295041505

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA BASSOUTO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5049505-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nelson Aparecido Leite

ID: 329443543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055713-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NELSON APARECIDO LEITE

Outros

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5055713-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 17/07/2025.

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Alex Queiroz De Oliveira x Ministério Público Federal e outros

ID: 277130870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5050475-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

DEBORA SCHINDLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE ARAUJO CABRAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE ARAUJO CABRAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEILANE XAVIER DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050475-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 21/05/2025.

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Banco Agibank S.A x Marco Antonio Bortoletti

ID: 299037612

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059399-15.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO BORTOLETTI

80

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às …

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Banco Agibank S.A x Marco Antonio Bortoletti

ID: 315014190

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059399-15.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO BORTOLETTI

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5059399-15.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50593991520248240930/SC) RELATOR : VITORALDO BRIDI APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APE…

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Sigilo1 e outros x Sigilo5

ID: 309623991

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA BASSOUTO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Unidas Locacoes E Servicos S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 306077248

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, ne…

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