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Processo nº 5060105-06.2024.4.04.7100

ID: 322690657

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060105-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGIS DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060105-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : REGIS DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 10/07/2025… Ver mais

Processo nº 5060105-69.2025.8.13.0024

ID: 260505052

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060105-69.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

KELY DAIANA CLAUDINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MG 177.744)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5060105-69.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Mariza Machado Kluck

ID: 299723971

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026931-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARIZA MACHADO KLUCK

Outros

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Processo 5026931-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Luiz Augusto Cardoso Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311573412

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015194-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO CARDOSO DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5015194-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 28/06/2025. Ver mais

Ivonete Rodrigues Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314432978

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054188-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA (OAB/RS 56.823) RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB/RS 58.407) RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB/RS 4.680) MARIANA KNORST MACIEL (OAB/RS 103.577)

Processo 5054188-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 01/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Ricardo Luis Cabrera

ID: 327267916

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039541-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RICARDO LUIS CABRERA

Outros

Advogados:

SERGIO ISRAEL DE OLIVEIRA (OAB/RS 57.561)

Processo 5039541-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Darci Leopoldo Da Rosa Antunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210003

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054770-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DARCI LEOPOLDO DA ROSA ANTUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KETELYN DA SILVA PIRES (OAB/RS 119.317) FRANCIELE SOARES TRENTIN (OAB/RS 114.348)

Processo 5054770-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Hospital Nossa Senhora Da Conceição S/A

ID: 321210070

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021208-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Outros

Advogados:

LEONARDO LAMACHIA (OAB/RS 47.477) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB/RS 22.356) RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46.421) CINTHIA COELHO DA SILVA (OAB/RS 46.681) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB/RS 14.630)

Processo 5021208-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Taurus Armas S.A. e outros

ID: 323410915

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031393-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TAURUS ARMAS S.A.

Outros

Advogados:

CLARISSA FALCÃO MÜLLER (OAB/RS 54.409) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

Processo 5031393-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Catharine Black Lipp Joao x Fundação Cesgranrio e outros

ID: 324586499

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5061366-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CATHARINE BLACK LIPP JOAO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB/RJ 97.822) CATHARINE BLACK LIPP JOAO (OAB/RS 109.517)

Processo 5061366-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

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