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Processo nº 5060870-11.2023.4.04.7100

ID: 327331678

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060870-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA GOMES DORNELES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA FONTOURA ANDRE (OAB/RS 102.958) LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA (OAB/RS 84.052)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060870-11.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ANA CLAUDIA GOMES DORNELES ADVOGADO(A) : LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA (OAB RS084052) ADVOGADO(A) : ANDREA FONTOURA ANDRE (OAB RS102958) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a prefacial colocada pelo INSS; e, no… Ver mais

Processo nº 5060870-83.2024.4.04.7000

ID: 311615014

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060870-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR TANNER HENEMANN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060870-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VALDIR TANNER HENEMANN ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5046126-11.2023.4.04.7100

ID: 298626231

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046126-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KARINE SOFIA GRAEFF PERIUS (OAB/RS 45.700) THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269)

Processo 5046126-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 261552369

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066205-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JAIRO VOLNEI GUSMAO DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB/RS 93.100)

Processo 5066205-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre I Spe Ltda x Estevao Maia Fensterseifer e outros

ID: 259495681

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004222-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA

Polo Passivo:

ESTEVAO MAIA FENSTERSEIFER LAURA MAIA FENSTERSEIFER NILTON DELMAR FENSTERSEIFER SILVIA MAIA FENSTERSEIFER VINICIUS MAIA FENSTERSEIFER

Outros

Advogados:

ALINE MARTINS (OAB/RS 99.511) LAURA MAIA FENSTERSEIFER (OAB/RS 65.390)

Processo 5004222-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Daltro Conte Junior e outros x Os Mesmos

ID: 328306964

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053207-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DALTRO CONTE JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB/RS 49.153)

Processo 5053207-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Eliane Teresinha Meirelles Da Silva

ID: 329441723

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049230-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ELIANE TERESINHA MEIRELLES DA SILVA

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

Processo 5049230-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Elivelton Dos Santos Dos Santos e outros

ID: 315717391

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5084635-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS (OAB/RS 121.774)

Processo 5084635-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

Lenir Morais Do Rezendo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 277129533

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO) Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5044768-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LENIR MORAIS DO REZENDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JULIO CESAR LOPES (OAB/SC 32.316) SHEILA DIAS AMORIM (OAB/SC 63.759) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB/RS 66.424)

Processo 5044768-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5060870-77.2025.4.02.5101

ID: 317536274

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060870-77.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILSON SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB/ES 17.019)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060870-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : NILSON SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão lavrada no evento 6, CERT1 , acolho a ocorrência de prevenção. Remetam-se os autos ao J… Ver mais

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