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1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Processo nº 5068459-34.2021.4.04.7000

ID: 324015836
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5068459-34.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ RECORRENTE : MARCIO HUMBERTO GHELLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, n… Ver mais
Processo 5001141-34.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5068459-09.2020.8.21.0001/RS AUTOR : CAMILA PORTAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIANO ALMEIDA NEGREIROS (OAB RS088673) DESPACHO/DECISÃO Pagas eventuais custas remanescentes, arquive-se com baixa. Ver mais

Processo nº 5068459-57.2024.4.02.5101

ID: 283606910
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068459-57.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARIA ADELAIDE DE AZEVEDO GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA (OAB RJ240866) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, rejeita-se a alegada contradição, mas dá-se provimento aos embargos de declaração quanto à omissão, complem… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5068459-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Processo nº 5068459-57.2024.4.02.5101

ID: 308204898
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068459-57.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARIA ADELAIDE DE AZEVEDO GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA (OAB RJ240866) DESPACHO/DECISÃO Vendo-se a execução integralmente garantida, fique suspenso seu processamento no aguardo da solução dos embargos opostos ou… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065161-34.2021.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : PANIFICADORA E CONFEITARIA GRACIOSA LTDA - ME ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) SENTENÇA Diante do exposto, em virtude da perda superveniente do interesse de agir, julgo extinto o proces… Ver mais

Processo nº 5060214-34.2021.4.04.7000

ID: 315771138
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060214-34.2021.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000018-98.2021.4.04.7000/PR EMBARGANTE : VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A) : MARCIO MADUREIRA (OAB SP190279) SENTENÇA 3. Ante o exposto, indefiro a petição … Ver mais
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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
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