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Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x Mtn Company Ltda e outros

ID: 274828367

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5070102-68.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

MTN COMPANY LTDA VENICIUS NORILLER TOTTENE

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5070102-68.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5070102-56.2023.4.04.7000

ID: 277959467

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070102-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE THALITA MOREIRA FERNANDO AUGUSTO MOREIRA MIGUEL MARIO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MATHEUS ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070102-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MIGUEL MARIO MOREIRA (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS ALVES (OAB PR118895) REQUERENTE… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070102-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MIGUEL MARIO MOREIRA (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS ALVES (OAB PR118895) REQUERENTE : FERNANDO AUGUSTO MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS ALVES (OAB PR118895) REQUERENTE : CAROLINE THALITA MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS ALVES (OAB PR118895) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome –informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, registro que foi acrescentado ao sistema eproc a ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", que deve ser utilizada para requerimento de transferência de valores depositados nas instituições bancárias. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI do Provimento nº 17 de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados . A parte também deve estar ciente de que a não realização do saque do saldo da conta de livre movimentação de sua titularidade no prazo de 02 (dois) anos importará no cancelamento do requisitório e estorno do valor para a conta única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017.

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Processo nº 5070102-52.2020.8.13.0024

ID: 292525855

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5070102-52.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO OLIVEIRA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ FELIPE DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Rc Air Servicos Administrativos Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional

ID: 309017543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017140-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RC AIR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO SPERB DE PAOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017140-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/06/2025.

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Clever Junior Belino x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228334

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069520-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEVER JUNIOR BELINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JUDITE DA ROSA ASSUNCAO RESMAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5069520-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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Arthur Nunes De Araujo e outros x Ministério Público Federal e outros

ID: 326100049

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5058656-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR NUNES DE ARAUJO CARLOS MARTINS BARBEIRO JUNIOR DEJAIR ALVES DA SILVA GABRIEL MATHIAS MOLINARI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BRAGA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO WALTER MARENA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5058656-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 14/07/2025.

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Ministério Público Federal x Nalberth Sorlei Pereira Esteves Da Silva

ID: 321210885

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5070684-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NALBERTH SORLEI PEREIRA ESTEVES DA SILVA

Outros

Processo 5070684-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5073206-56.2023.4.04.7000

ID: 322192541

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS5 (Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5073206-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANILO FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5073206-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS5 (Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5084943-56.2023.4.04.7000

ID: 304832426

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084943-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO MIGUEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084943-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSE FRANCISCO MIGUEL ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) SENTENÇA Ante o exposto, …

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 256959153

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5037413-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

WERNHER SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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