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Processo nº 5072937-08.2023.4.04.7100

ID: 331362468

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072937-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA REJANE PEREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONISE NICHELE PEREIRA (OAB/RS 123.904) WILSON JEFFERSON FLORES (OAB/RS 109.877)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072937-08.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES REQUERENTE : MAGDA REJANE PEREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : LEONISE NICHELE PEREIRA (OAB RS123904) ADVOGADO(A) : WILSON JEFFERSON FLORES (OAB RS109877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Jorge Luis Goncalves

ID: 279152814

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5072937-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

JORGE LUIS GONCALVES

Outros

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB/CE 30.217)

Processo 5072937-29.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/05/2025. Ver mais

Processo nº 5072937-11.2024.4.02.5101

ID: 292902913

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5072937-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SARAH MENDES DUARTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGAO (OAB/CE 34.535)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072937-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SARAH MENDES DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGAO (OAB CE034535) SENTENÇA julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Luciano Michelon x União - Fazenda Nacional

ID: 321212433

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010663-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MICHELON

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB (OAB/RS 75.071) DENNIS BARIANI KOCH (OAB/RS 45.602)

Processo 5010663-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 327268898

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081085-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO BASSANI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

NATALIA SANTORO (OAB/RS 108.011)

Processo 5081085-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Remarque Guimaraes x União - Advocacia Geral Da União

ID: 306596542

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080988-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REMARQUE GUIMARAES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUCIENE DOS SANTOS (OAB/RS 75.095)

Processo 5080988-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

O C P Empreendimentos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 292020538

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085062-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O C P EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EDUARDO PIRES (OAB/RS 75.548) DIOGO FRANTZ (OAB/RS 78.831) ADRIANA VARGAS (OAB/RS 86.660)

Processo 5085062-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 282609730

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005813-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SONIA BEATRIZ ALVES NEVES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5005813-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

Processo nº 5034571-26.2025.4.04.7100

ID: 299330687

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034571-26.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA FRITSCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB/RJ 176.554)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034571-26.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LETICIA FRITSCH ADVOGADO(A) : ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB RJ176554) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente à análise de admissibilidade, intime-se a parte autora para manifestação quanto à incidência da coisa julgada, nos term… Ver mais

Processo nº 5072937-29.2025.8.24.0930

ID: 297469043

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5072937-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB/CE 30.217)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5072937-29.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Graziela Shizuiho Alchini AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB CE030217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 12/0… Ver mais

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