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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 334695697

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078567-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB/SC 46.152) ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS (OAB/SC 60.421) CHRISTIAN DA SILVEIRA (OAB/SC 12.317) ALIATHAN RUDA MARTINS (OAB/SC 66.093) ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB/SC 53.004) LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB/SC 51.389)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x Vilson Da Cunha

ID: 292026819

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078567-66.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

VILSON DA CUNHA

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ANA PAULA PAZ (OAB/SC 56.586)

Processo 5078567-66.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5078567-97.2020.8.21.0001

ID: 276761516

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5078567-97.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURI VICTOR DA ROCHA NUNES

Sentença

Advogados:

ANDREY DA SILVA MOREIRA (OAB/RS 111.321)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5078567-97.2020.8.21.0001/RS ACUSADO : YURI VICTOR DA ROCHA NUNES ADVOGADO(A) : ANDREY DA SILVA MOREIRA (OAB RS111321) SENTENÇA Ante o exposto, IMPRONUNCIO o réu YURI VICTOR DA ROCHA NUNES, das sanções previstas no artigo art. 121, § 2°, incisos I (motivo torpe… Ver mais

Vanessa Menezes Masson x Camara De Dirigentes Lojistas De Porto Alegre

ID: 321326974

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5078567-24.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA MENEZES MASSON

Polo Passivo:

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Sentença

Advogados:

LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB/RS 86.977) FERNANDO SMITH FABRIS (OAB/RS 31.021)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5078567-24.2025.8.21.0001/RS AUTOR : VANESSA MENEZES MASSON ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) SENTENÇA Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a a… Ver mais

Processo nº 5078567-45.2023.8.13.0024

ID: 317790108

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078567-45.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARINA ELIZABETE AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO DE MORAIS COSTA (OAB/MG 75.001)

mv PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5078567-45.2… Ver mais

Projeto Residencial X15 Spe Ltda e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295043647

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5079828-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA VINICIOS BORTOLUZZI SOARES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) CARLOS EDUARDO SIMOES MARTERER (OAB/PR 72.485)

Processo 5079828-54.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Conselho Regional De Farmácia Do Estado Do Paraná - Crf/Pr x Dimed S/A - Distribuidora De Medicamentos

ID: 261361531

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069934-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR

Polo Passivo:

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Outros

Advogados:

VINICIUS GOMES DE AMORIM (OAB/PR 31.185) JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB/RS 68.594)

Processo 5069934-54.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Daniel Castro Faria

ID: 260189751

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009891-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DANIEL CASTRO FARIA

Outros

Advogados:

NELSON DESSANTI (OAB/PR 103.113) MÁRCIO DESSANTI (OAB/PR 46.628)

Processo 5009891-54.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5053444-54.2023.4.04.7000

ID: 290678091

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053444-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5053444-54.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5078567-43.2021.8.09.0051

ID: 333732019

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078567-43.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISMAR CHAVES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/GO 22.470)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74.884-120, Tel: (62) 3018.6000 5 UPJ CÍVEL PROCESSO N°: 5078567-43.2021.8.09.0051 PROMOVENTE(S)… Ver mais

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