Resultados para "5087190-27.2022.8.24.0930" – Página 1 de 23

Adenilson Reinert x Banco Daycoval S.A.

ID: 296008638

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087190-27.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON REINERT

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5087190-27.2022.8.24.0930/SC AUTOR : ADENILSON REINERT ADVOGADO(A) : PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5087190-27.2022.8.24.0930

ID: 321107209

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087190-27.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON REINERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087190-27.2022.8.24.0930/SC RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI AUTOR : ADENILSON REINERT ADVOGADO(A) : PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Adenilson Reinert x Banco Daycoval S.A.

ID: 291799089

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087190-27.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON REINERT

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5087190-27.2022.8.24.0930/SC AUTOR : ADENILSON REINERT ADVOGADO(A) : PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5087190-64.2024.8.13.0024

ID: 255869474

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5087190-64.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

A COTTA COLEGIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELY CRISTINA NERI SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Agibank S.A x Solange Maria Ferreira

ID: 311410000

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026371-27.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

SOLANGE MARIA FERREIRA

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5026371-27.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Doraci Dos Santos Fereira x Banco Agibank S.A

ID: 330642263

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5095920-27.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DORACI DOS SANTOS FEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5095920-27.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5087190-48.2023.8.21.0001

ID: 332407862

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087190-48.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANE MODENA ZEMBRUSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO POKULAT SAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087190-48.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : EDIVANE MODENA ZEMBRUSKI ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA (OAB RS081529) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO PO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5087190-77.2025.8.21.0001

ID: 322616097

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5087190-77.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE BARGAS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AIRTON PEDRO ETGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANE LOUBEIRA ABBADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5087190-77.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : ELAINE DE BARGAS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : AIRTON PEDRO ETGES (OAB RS02989…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5073028-27.2022.8.24.0930

ID: 314199204

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073028-27.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAISE SESTREM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5073028-27.2022.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA RITA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELAISE SESTREM (OAB SC052905) DESPACHO/DECISÃO À autora. Após, nada sendo requerido, arquivar.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5087190-04.2024.4.02.5101

ID: 312851130

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5087190-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA AGUIAR VENTURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CARNEIRO CORREA TRINDADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Remessa Necessária Cível Nº 5087190-04.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5087190-04.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA : DAIANA AGUIAR VENTURA (… Remessa Necessária Cível Nº 5087190-04.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5087190-04.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA : DAIANA AGUIAR VENTURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARNEIRO CORREA TRINDADE (OAB RJ170181) EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA ANÁLISE E DECISÃO. INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E EFICIÊNCIA. - O art. 5º, inciso LXXVIII da CRFB/88, assegura aos litigantes, inclusive na esfera administrativa, a razoável duração do processo, não sendo lícito à Administração prorrogar indefinidamente a análise e decisão de seus processos. - O art. 49 da Lei nº 9784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, estabelece que, concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada. - Na data do presente mandamus, a autoridade coatora já havia extrapolado o prazo legal para análise e decisão do requerimento administrativo em questão, não podendo a impetrante ser prejudicada pela inércia administrativa provocada por problemas estruturais que vem enfrentando o INSS ao longo dos anos e pela falta de mecanismos suficientes para atender as demandas de seus segurados dentro dos prazos estabelecidos à Administração Pública. - O requerimento administrativo formulado pela impetrante não foi apreciado pela autoridade impetrada em tempo hábil, justificando-se, portanto, a manutenção da sentença. - Remessa necessária não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 222 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes