"5103669-03.2022.8.24.0023" - Resultados da Busca – Página 1 de 11

Jorge Joaquim Siqueira e outros x Estado De Santa Catarina

ID: 305080472

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5103669-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE JOAQUIM SIQUEIRA SILVA & MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB/SC 14.101)

Processo 5103669-03.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 20/06/2025. Ver mais

Processo nº 5103669-98.2025.8.13.0024

ID: 281871627

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5103669-98.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANO MARINS CAIXETA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA (OAB/MG 107.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5103669-98.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Okaio Jean Sousa Lima Piu x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 304464557

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5046342-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

OKAIO JEAN SOUSA LIMA PIU

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Processo 5046342-03.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 18/06/2025. Ver mais

Maria Da Gloria Gonzaga David e outros x Estado De Santa Catarina

ID: 305080470

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073017-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA GONZAGA DAVID MAURIZIO LUZ MERY SUELY BRIGIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Processo 5073017-03.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 20/06/2025. Ver mais

Celesc Distribuição S.A. x Município De Criciúma/Sc

ID: 279146196

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088731-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

ANA CRISTINA SOARES FLORES (OAB/SC 18.896) JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO (OAB/SC 67.130) LUCIANA VECK LISBOA (OAB/SC 19.537) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608)

Processo 5088731-03.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 23/05/2025. Ver mais

Mademaq Industrial Ltda x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 320277829

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5142857-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MADEMAQ INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB/SC 10.708)

Processo 5142857-03.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 02/07/2025. Ver mais

Banco Pan S.A. x Município De Jaraguá Do Sul

ID: 329445953

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5112593-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

Outros

Advogados:

LETÍCIA VALÉRIA SOARES (OAB/SC 14.453) MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO (OAB/SC 40.605) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 5112593-03.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5116473-03.2022.8.24.0023

ID: 314164321

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5116473-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALMIR DJALMA GOMES JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZANGELA DA SILVA DE SOUZA (OAB/SC 24.856)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5116473-03.2022.8.24.0023/SC RÉU : WALMIR DJALMA GOMES JUNIOR ADVOGADO(A) : ELIZANGELA DA SILVA DE SOUZA (OAB SC024856) DESPACHO/DECISÃO 1. Analisando os autos, verifico que todos os depósitos devidos foram realizados ( evento 50, EXTRATO DE SUBCONTA1 e event… Ver mais

Processo nº 5132478-03.2022.8.24.0023

ID: 294455142

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5132478-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE TAIS DOS SANTOS OTT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB/SC 36.598) MARLON PACHECO (OAB/SC 20.666)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5132478-03.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOSIANE TAIS DOS SANTOS OTT ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração nos moldes … Ver mais

Processo nº 5131702-03.2022.8.24.0023

ID: 322063326

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5131702-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUELY BRAUNERT SENHORINHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.259) FRANCIELY DE SOUZA (OAB/SC 42.362)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5131702-03.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SUELY BRAUNERT SENHORINHA ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Arquive-se. Ver mais

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