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Processo nº 5118045-39.2025.8.21.0001

ID: 311206471

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5118045-39.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA GULARTE MORAES

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CICERO DORIA VERAS CANABARRO

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LISANDRO GULARTE MORAES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5118045-39.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO DA COSTA GAMBOGI AUTOR : VLADIMIR MORAES ADVOGADO(A) : LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A) : CICERO DORIA VE…

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Tania Maria Maurer x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 274823029

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5118045-18.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA MAURER

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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JOICE RAULINO

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DAIANA SCHUCK

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Processo 5118045-18.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 19/05/2025.

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Tania Maria Maurer x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 307675982

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5118045-18.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA MAURER

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOICE RAULINO

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DAIANA SCHUCK

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Procedimento Comum Cível Nº 5118045-18.2024.8.24.0930/SC AUTOR : TANIA MARIA MAURER ADVOGADO(A) : JOICE RAULINO (OAB SC035267) ADVOGADO(A) : DAIANA SCHUCK (OAB SC055054) RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRAS…

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Processo nº 5118045-73.2024.8.21.0001

ID: 299595296

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5118045-73.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NOELI MARIA POTRICH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5118045-73.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : NOELI MARIA POTRICH ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A) : MA…

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Processo nº 5003100-39.2025.8.21.0001

ID: 299597877

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003100-39.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIA PEREIRA LUCEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003100-39.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : CRISTIA PEREIRA LUCEIRO ADVOGADO(A) : CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO (OAB RS058656) SENTENÇA III ? …

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Processo nº 5118045-89.2025.8.13.0024

ID: 332232957

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5118045-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA LIMA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 144… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5118045-89.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] ROSANGELA LIMA DE SOUSA CPF: 046.899.543-99 TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. 1) Considerando o disposto no IRDR nº 91 admitido por este Tribunal de Justiça, intime-se a parte autora para que demonstre o questionamento administrativo acerca da presente controvérsia (Procon, Consumidor.gov, e outras plataformas disponíveis) com a respectiva resposta acaso recebida da parte contrária, no prazo de quinze dias. 2) Dê-se vista à requerida no mesmo prazo, acaso juntados documentos. Assinala-se que, embora tenha havido recente decisão da Terceira Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça, a qual admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos e conferiu efeito suspensivo à aplicação do entendimento firmado, tal decisão não afastou por completo a sistemática estabelecida no IRDR nº 91. Houve, na verdade, a suspensão apenas do entendimento final, qual seja, da obrigatoriedade de comprovação da tentativa de solução extrajudicial como condição para o interesse de agir. Foi restabelecida, contudo, a decisão proferida pelo Desembargador José Marcos Vieira, em 31/05/2023, a qual, observados determinados requisitos, determinou a suspensão dos processos até o julgamento final do IRDR. Frisa-se que, por certo, a decisão final do mencionado incidente não será proferida com brevidade, de modo que o cumprimento da presente determinação é favorável à própria parte autora e viabilizará o julgamento da controvérsia de forma mais célere. 3) Cumprida a exigência, façam os autos conclusos à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. DANIELA CUNHA PEREIRA Juiz(íza) de Direito em substituição

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Processo nº 5163344-39.2025.8.21.0001

ID: 309829022

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5163344-39.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIC FERRER BELHOT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5163344-39.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ERIC FERRER BELHOT ADVOGADO(A) : RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB RS133799A) DESPACHO/DECISÃO Diante de todo o…

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Processo nº 5144041-39.2025.8.21.0001

ID: 308853357

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5144041-39.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENIO LUIZ PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5144041-39.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ENIO LUIZ PINHEIRO ADVOGADO(A) : VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO (OAB RS054594) DESPACHO/DECISÃO Diante de todo o expost…

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Processo nº 5051794-39.2025.8.21.0001

ID: 312805568

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5051794-39.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL VILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051794-39.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MANOEL VILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES (OAB RS051551) SENT…

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Processo nº 5133953-39.2025.8.21.0001

ID: 280879705

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5133953-39.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MADRUGA PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5133953-39.2025.8.21.0001/RS AUTOR : RODRIGO MADRUGA PINHEIRO ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RS135868A) SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito sem resolu…

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