Resultados para "5122764-53.2024.8.21.7000" – Página 1 de 30

Claudionor Maciel Veiga e outros x Sul América Companhia Nacional De Seguros Gerais S.A.

ID: 298420508

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5122764-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR MACIEL VEIGA FRANCISCO CAMARGO IDIVANIR FERREIRA BARBIERI MARIA LUISA SEVERO ACOSTA MARTA IRENE PACHECO DE OLIVEIRA NADIR TERESINHA CARLET

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A.

80

Advogados:

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR

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CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES

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PAULO ANTONIO MULLER

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CARLOS EDUARDO WACHTER GONÇALVES

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CARLA PINTO DA COSTA

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5122764-95.2017.8.13.0024

ID: 314587276

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5122764-95.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLASSIC ASSESSORIA VIDA E PREVIDENCIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARQUES DE MELO

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JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES

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RENATA DE LIMA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Claudionor Maciel Veiga e outros x Sul América Companhia Nacional De Seguros Gerais S.A.

ID: 317398448

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5122764-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR MACIEL VEIGA FRANCISCO CAMARGO IDIVANIR FERREIRA BARBIERI MARIA LUISA SEVERO ACOSTA MARTA IRENE PACHECO DE OLIVEIRA NADIR TERESINHA CARLET

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A.

Acórdão

Advogados:

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR

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CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES

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PAULO ANTONIO MULLER

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CARLOS EDUARDO WACHTER GONÇALVES

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CARLA PINTO DA COSTA

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Agravo de Instrumento Nº 5122764-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Seguro RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : CLAUDIONOR MACIEL VEIGA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO D… Agravo de Instrumento Nº 5122764-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Seguro RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : CLAUDIONOR MACIEL VEIGA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE : FRANCISCO CAMARGO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE : IDIVANIR FERREIRA BARBIERI ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE : MARTA IRENE PACHECO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE : NADIR TERESINHA CARLET ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE : MARIA LUISA SEVERO ACOSTA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVADO : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO WACHTER GONÇALVES (OAB RS063594) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMA 1.011 DO STF. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, com base no Tema 1.011 do STF. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste na alegação de que a decisão recorrida deveria se adequar aos termos do Recurso Especial n. 1.091.363/SC, mantendo a validade dos atos processuais praticados na Justiça Estadual. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A decisão recorrida não se afasta do entendimento firmado pelo STF, sendo correta a negativa de seguimento ao recurso especial. 2. com os novos parâmetros delimitados pelo STF no Tema 1011, não tem relevância para o presente feito a solução dada ao Recurso Especial n. 1.091.363/SC - Tema 50 do STJ. IV. DISPOSITIVO: 1. Recurso desprovido. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.021. Jurisprudência relevante citada: STF, RE 827996, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 29.06.2020. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 25 de junho de 2025.

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Processo nº 5122764-79.2025.4.04.9666

ID: 323121990

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 5122764-79.2025.4.04.9666

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA FERNANDES CARNEIRO PIRES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - JEF Nº 5122764-79.2025.4.04.9666/RS (originário: processo nº 50028548620224047104/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) :…

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Sigilo3 x Sigilo2

ID: 298508247

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5344118-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

MARCOS JORGE FERREIRA DE MACEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISADORA CATUCCI BOZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA OLIVEIRA CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SMALEI OKAMURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VOGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ INÁCIO BARBACOVI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH DOS SANTOS KRUPP GRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Processo nº 5090269-53.2024.8.21.7000

ID: 320712108

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5090269-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL MENEZES DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5090269-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão ATO ORDINATÓRIO Informo que regularizei a situação cadastral do(s) procurador(es) no sistema Ep…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 326737979

Tribunal: TJRS Órgão: Órgão Especial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5380008-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que será realizada sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Aleg…

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Projeto Imobiliario Spe 77 Ltda - x Município De Canoas / Rs

ID: 298411892

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5055252-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA -

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CANOAS / RS

80

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRACIELE NAIANE MARAFIGA CONTERATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5344506-53.2024.8.21.7000

ID: 280690815

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5344506-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR BONATTO JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO DE FARIA CORREA ANDREATTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5344506-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Arrendamento rural AGRAVADO : OSMAR BONATTO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCELO DE FARIA CORREA ANDREATTA (OAB RS092661) DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5000360-70.2024.8.21.0025

ID: 329886822

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000360-70.2024.8.21.0025

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR MACIEL DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA SEERIG ALLEGRETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000360-70.2024.8.21.0025/RS AUTOR : GILMAR MACIEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : LAURA SEERIG ALLEGRETTI (OAB RS127916) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista a decisão …

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