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Processo nº 5165467-10.2025.8.21.0001

ID: 323671291

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5165467-10.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OIRAM GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084) ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5165467-10.2025.8.21.0001/RS AUTOR : OIRAM GOMES ADVOGADO(A) : LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária. Ver mais

Processo nº 5165467-44.2024.8.21.0001

ID: 316141287

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5165467-44.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALISON DOUGLAS NIGOLINO ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI (OAB/PR 81.355)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5165467-44.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA AUTOR : ALISON DOUGLAS NIGOLINO ROCHA ADVOGADO(A) : CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI (OAB PR081355) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - … Ver mais

Processo nº 5165467-04.2021.8.21.7000

ID: 324488556

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165467-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANK JAMES FERRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB/RS 55.665)

Precatório Nº 5165467-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : FRANK JAMES FERRAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB RS055665) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA… Ver mais

Processo nº 5132681-04.2021.8.21.7000

ID: 325958504

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5132681-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO DAVILA ESMERALDINO (OAB/RS 72.744) NELSON LACERDA DA SILVA (OAB/RS 39.797) KAREN OLIVEIRA WENDLIN (OAB/RS 56.508) NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB/RS 65.187) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (OAB/RS 30.575)

Precatório Nº 5132681-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do evento 158, PET1 , cumpra-se a decisão do evento 150, DESPADEC1 . Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5131711-04.2021.8.21.7000

ID: 330043318

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5131711-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARTA SIMONE PACHECO DE ARJONA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB/RS 43.065)

Precatório Nº 5131711-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARTA SIMONE PACHECO DE ARJONA ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB RS043065) DESPACHO/DECISÃO Diante do integral pagamento do crédito requisitado ( evento 54, ANEXO1 ), proceda-se à… Ver mais

Processo nº 5194664-04.2021.8.21.7000

ID: 277510959

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5194664-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO (OAB/RS 79.097)

PRECATÓRIO Nº 5194664-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 10005621120058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 22/05/2025 - Ato ordinatório praticado Ver mais

Processo nº 5087348-11.2020.8.21.0001

ID: 325392615

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087348-11.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE PAULINA MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES (OAB/RS 130.956) ROGERIO ALBINO RUSCHEL (OAB/DF 39.251)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087348-11.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SUCESSÃO DE PAULINA MENDES DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROGERIO ALBINO RUSCHEL (OAB DF039251) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, complusando os atuos, verifiquei que já consta precatório em andamento sob nº 33325-2, processo 5… Ver mais

Processo nº 5011334-04.2021.8.21.7000

ID: 283279457

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5011334-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA ALBRECHT FREITAS (OAB/RS 107.023)

Precatório Nº 5011334-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução DESPACHO/DECISÃO O presente precatório foi objeto de compensação, devidamente homologada pela PGE, nos termos do que preveem os artigos 105, do ADCT e 170 do CTN, assim como da Lei Estadual nº 15.038/17. A… Ver mais

Processo nº 5167019-04.2021.8.21.7000

ID: 309657752

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5167019-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILDA LUCI DE SENA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SIRLEI COSTA DE FRANCESCHI (OAB/RS 12.707)

PRECATÓRIO Nº 5167019-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00967412620038210006/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : HILDA LUCI DE SENA LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARIA SIRLEI COSTA DE FRANCESCHI (OAB RS012707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5148783-04.2021.8.21.7000

ID: 306828491

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5148783-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MENDONÇA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB/RS 37.695)

PRECATÓRIO Nº 5148783-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00801017420148210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA HELENA MENDONÇA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

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