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Processo nº 5165577-30.2023.8.13.0024

ID: 258880883

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5165577-30.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO BARBOSA GONTIJO

Intimação

Advogados:

MAURO BARBOSA GONTIJO (OAB/MG 71.993)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5165577-… Ver mais

Rodrigo Cora De Lima x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 333586226

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5165577-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CORA DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

GUSTAVO ZANETTE TRENTIN (OAB/RS 123.926) EMERSON FALCAO ALVES (OAB/RS 114.960)

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 813), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Revisão Criminal (Grupo) Nº… Ver mais

Rodrigo Cora De Lima x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 321773846

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5165577-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CORA DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

GUSTAVO ZANETTE TRENTIN (OAB/RS 123.926) EMERSON FALCAO ALVES (OAB/RS 114.960)

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do AT… Ver mais

Processo nº 5165577-03.2021.8.21.7000

ID: 324494558

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165577-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEANETE ALZIRA NEDEL RECKZIEGEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES (OAB/RS 105.234) KARINA LEMOS SCHNEIDER (OAB/RS 122.140) GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB/RS 66.360) FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121)

Precatório Nº 5165577-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JEANETE ALZIRA NEDEL RECKZIEGEL ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360) ADVOGADO(A) : KARINA LEMOS SCHNEIDER (OAB RS122140) ADVOGADO(A) : NIKOLAS MIGU… Ver mais

Processo nº 5156459-03.2021.8.21.7000

ID: 319036976

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5156459-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAURECI DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME SARAIVA REZENDE (OAB/RS 119.372) PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB/RS 117.989) MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB/RS 130.576)

Precatório Nº 5156459-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LAURECI DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB RS117989) ADVOGADO(A) : GUILHERME SARAIVA REZENDE (OAB RS119372) ATO ORDINATÓRIO Informo q… Ver mais

Processo nº 5021338-03.2021.8.21.7000

ID: 319302967

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5021338-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IDA TEREZINHA NOAL BERBIGIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE DA SILVA AYALA (OAB/RS 33.647)

Precatório Nº 5021338-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : IDA TEREZINHA NOAL BERBIGIER ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA AYALA (OAB RS033647) DESPACHO/DECISÃO Mantenho o despacho do evento 28, DESPADEC1 , por seus próprios fundamentos. Uma vez regularizada a habilitação, a par… Ver mais

Processo nº 5100490-03.2021.8.21.7000

ID: 293877954

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5100490-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILSON LUIZ VANNI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA (OAB/RS 23.380)

PRECATÓRIO Nº 5100490-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 06953419820078210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : WILSON LUIZ VANNI ADVOGADO(A) : JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA (OAB RS023380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5099908-03.2021.8.21.7000

ID: 331099726

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5099908-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECÍLIA MACIEL DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSANE KASPARY (OAB/RS 83.266)

PRECATÓRIO Nº 5099908-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 24374815520088210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA CECÍLIA MACIEL DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOSANE KASPARY (OAB RS083266) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5094379-03.2021.8.21.7000

ID: 333226579

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5094379-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DALILA MARGARIDA VACARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSANE KASPARY (OAB/RS 83.266)

PRECATÓRIO Nº 5094379-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 15918817320108210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : DALILA MARGARIDA VACARO ADVOGADO(A) : JOSANE KASPARY (OAB RS083266) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5140842-03.2021.8.21.7000

ID: 291726870

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5140842-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PAZ MAIDANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO NÓBREGA DE SOUSA (OAB/MG 104.642) JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB/MG 219.785) ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB/RS 37.695)

Precatório Nº 5140842-03.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2705981-97.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5079002-71.2020.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : SILVANA PAZ MAIDANA ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) DESPACHO/DECIS… Ver mais

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