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Processo nº 5165655-55.2025.8.21.7000

ID: 325911176

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165655-55.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLECI DE OLIVEIRA EBERSOL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5165655-55.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Jornada de Trabalho REQUERENTE : CLECI DE OLIVEIRA EBERSOL ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Re…

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Fernando Bandeira Pereira x Ana Claudia Oliveira De Almeida Ltda e outros

ID: 276859769

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000217-04.2025.8.21.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BANDEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA PREFEITO - MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ - CAMAQUã

Sentença

Advogados:

FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NIARA HARTER BALLADARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MIRIAM FARIAS BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO WAIMER

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KEVINN FIGUEIREDO HOLZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000217-04.2025.8.21.0007/RS IMPETRANTE : FERNANDO BANDEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : MIRIAM FARIAS BORGES (OAB RS034148) ADVOGADO(A) : NIARA HARTER BALLADARES (OAB RS024550) ADV…

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Processo nº 5165655-94.2021.8.21.7000

ID: 291726806

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165655-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MIGUEL RODRIGUES FROES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS NARDÃO

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MARCELO BRAGA DE LIMA

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VIRGILIO MUNARI NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5165655-94.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JORGE MIGUEL RODRIGUES FROES ADVOGADO(A) : VIRGILIO MUNARI NETO (OAB RS050562) ADVOGADO(A) : MARCELO BRAGA DE LIMA…

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Sigilo2 x Sigilo3

ID: 257550678

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5080198-55.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

EDELSON THOMAS DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL HEDLUND SOARES DAS CHAGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SANDRA ESPICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às …

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Sigilo3 e outros x Sigilo1 e outros

ID: 292524863

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5087764-55.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2

80

Advogados:

MARCIO PONZI SELIGMAN

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14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Suely Francisca Stangherlini Comerlato x Município De Caxias Do Sul / Rs

ID: 141624340

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5165655-89.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/09/2024

Polo Ativo:

SUELY FRANCISCA STANGHERLINI COMERLATO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

80

Advogados:

WALGHANI LAURENT DE OLIVEIRA

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HENRIQUE LAURENT DE OLIVEIRA BIANCHINI

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2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUA… 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA ONZE DE SETEMBRO DE 2024 (11/09/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL (2_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Agravo de Instrumento Nº 5165655-89.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: SUELY FRANCISCA STANGHERLINI COMERLATO ADVOGADO(A): HENRIQUE LAURENT DE OLIVEIRA BIANCHINI (OAB RS095547) ADVOGADO(A): WALGHANI LAURENT DE OLIVEIRA (OAB RS035595) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS PROCURADOR(A): RONALDO FOCHEZATTO PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

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Sigilo5 x Sigilo1 e outros

ID: 310998294

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5078064-55.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO5

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

DIEGO DILLENBURG HACK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DA CUNHA THEWES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO HUFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo4 x Sigilo11 e outros

ID: 260811826

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011037-55.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO11 SIGILO12

80

Advogados:

FRANCIELI WESCHENFELDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 260812151

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5033832-55.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

FABIO PEREIRA DE LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE RENE PEREIRA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDINEI SOUZA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Processo nº 5148001-55.2025.8.21.7000

ID: 330082711

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5148001-55.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA GARIMA SIGNORINI DEVOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5148001-55.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : VERONICA GARIMA SIGNORINI DEVOS ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO (insira aqui a decis…

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