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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5165978-29.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5165978-73.2016.8… Ver mais

Processo nº 5165978-27.2021.8.09.0051

ID: 280068483
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5165978-27.2021.8.09.0051AUTOR: 1. Herdeira - Eduarda Lourenço de Sousa( menor representada por sua genitora Gracielle Pereira de Sousa)RÉU: Jorgina de Paula (Espólio)  DECISÃO 1. DEFIRO o pedi… Ver mais

Processo nº 5185960-31.2023.8.21.7000

ID: 298428363
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5185960-31.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O recurso em tela já restou julgado por esta Câmara e transitou em julgado - evento 28, CERT1 . Por consegui… Ver mais
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sess… Ver mais

Processo nº 5307792-31.2023.8.21.7000

ID: 278794082
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5307792-31.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50008163620228210010/RS) RELATOR : FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE : SQUIZZATO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5165978-73.2016.8… Ver mais

Processo nº 5165978-31.2023.8.21.7000

ID: 324687000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5165978-31.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : FLAVIO DA COSTA VIEIRA ADVOGADO(A) : LETÍCIA KONRATH (OAB RS067641) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTI… Ver mais

Processo nº 5048608-31.2023.8.21.7000

ID: 319252993
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5048608-31.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado AGRAVADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da petição protocolada ( evento 33, DOC2 ). Eventuais pleitos… Ver mais

Processo nº 5165978-02.2021.8.21.7000

ID: 325839164
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Precatório Nº 5165978-02.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ELIANE BAYER PLETSCH ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) DESPACHO/DECISÃO O sistema PRECT lançou parcela superpreferencial por idade à parte credora , conforme informado… Ver mais