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Resultados para "5167407-04.2021.8.21.7000" – Página 1 de 47

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5167407-41.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5167407-04.2021.8.21.7000

ID: 324484566
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5167407-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JORGE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432) ADVOGADO(A) : ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5167448-08.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5132681-04.2021.8.21.7000

ID: 325958504
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Precatório Nº 5132681-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do evento 158, PET1 , cumpra-se a decisão do evento 150, DESPADEC1 . Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5131711-04.2021.8.21.7000

ID: 330043318
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Precatório Nº 5131711-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARTA SIMONE PACHECO DE ARJONA ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB RS043065) DESPACHO/DECISÃO Diante do integral pagamento do crédito requisitado ( evento 54, ANEXO1 ), proceda-se à… Ver mais

Processo nº 5194664-04.2021.8.21.7000

ID: 277510959
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PRECATÓRIO Nº 5194664-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 10005621120058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 22/05/2025 - Ato ordinatório praticado Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087348-11.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SUCESSÃO DE PAULINA MENDES DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROGERIO ALBINO RUSCHEL (OAB DF039251) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, complusando os atuos, verifiquei que já consta precatório em andamento sob nº 33325-2, processo 5… Ver mais

Processo nº 5011334-04.2021.8.21.7000

ID: 283279457
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Precatório Nº 5011334-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução DESPACHO/DECISÃO O presente precatório foi objeto de compensação, devidamente homologada pela PGE, nos termos do que preveem os artigos 105, do ADCT e 170 do CTN, assim como da Lei Estadual nº 15.038/17. A… Ver mais

Processo nº 5167019-04.2021.8.21.7000

ID: 309657752
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PRECATÓRIO Nº 5167019-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00967412620038210006/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : HILDA LUCI DE SENA LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARIA SIRLEI COSTA DE FRANCESCHI (OAB RS012707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5148783-04.2021.8.21.7000

ID: 306828491
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PRECATÓRIO Nº 5148783-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00801017420148210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA HELENA MENDONÇA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais