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Processo nº 8045184-53.2022.8.05.0001

ID: 291621403

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8045184-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8045184-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal …

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Processo nº 8045184-87.2021.8.05.0001

ID: 312561186

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 8045184-87.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CASTRO

Despacho

Advogados:

ALAN VITOR BONFIM PIMENTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-662…

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Gnc Suecia Comercio De Veiculos Ltda x Rodrigo Graca Maranhao Pinto

ID: 304031760

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8111726-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

RODRIGO GRACA MARANHAO PINTO

Ementa

Advogados:

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA

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SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR

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DANIELA DARBRA CRUZ RIOS

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CARLA BITTENCOURT MASSA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO n. 8111726-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara C…

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Banco Do Brasil S/A x Adriel Bani Almeida Santiago

ID: 328573410

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8178365-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ADRIEL BANI ALMEIDA SANTIAGO

Ementa

Advogados:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

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CINTHIA FONSECA SOARES

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ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8178365-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO B…

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Bruna Louredo Martins Costa e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda

ID: 281688861

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8045184-19.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA LOUREDO MARTINS COSTA HELENA LOUREDO MARTINS DE MORAIS

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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DAVI PINHEIRO DE MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8045184-19.2023.8.05.0001 Órgão Julgado…

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Processo nº 8105518-53.2022.8.05.0001

ID: 313484817

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8105518-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. L. O. S. S. O. R.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83194249 Processo N° : 8105518-53.2022.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Este docu…

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Processo nº 8177686-53.2022.8.05.0001

ID: 310306716

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8177686-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S. A. D. A.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 505941609 Processo N° : 8177686-53.2022.8.05.0001 Classe: GUARDA DE …

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Processo nº 8144318-53.2022.8.05.0001

ID: 300138521

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8144318-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONES CRUZ NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503816802 Processo N° : 8144318-53.2022.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO L…

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Processo nº 8161681-53.2022.8.05.0001

ID: 294552048

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8161681-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504260362 Processo N° : 8161681-53.2022.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENT…

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M. A. P. A. x S. D. P. D. E. D. B. S.

ID: 280288168

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8049549-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. A. P. A.

Polo Passivo:

S. D. P. D. E. D. B. S.

Sentença

Advogados:

CAINA PACHECO PEREIRA NUNES

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SUZELMA ARAUJO DE SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501257080 Processo N° : 8049549-53.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…

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