Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 1000

Processo nº 5004265-59.2023.4.02.0000

ID: 305769470
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Ato ordinatório
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004265-59.2023.4.02.0000/RJ RÉU : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP ATO ORDINATÓRIO Os autos encontram-se disponíveis para que as partes apresentem razões finais, sucessivamente, nos termos do voto do evento 67. Ver mais

Processo nº 5017106-23.2022.4.02.0000

ID: 305769566
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017106-23.2022.4.02.0000/RJ AUTOR : CLAUDIO JACINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL (OAB RJ137561) DESPACHO/DECISÃO CLAUDIO JACINTO DA SILVA ajuíza ação rescisória fundada no art. 966, V, do CPC para desconstituir a coisa julgada formada no julga… Ver mais

Processo nº 5005395-16.2025.4.02.0000

ID: 306197201
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005395-16.2025.4.02.0000/RJ AUTOR : ROGERIO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar o depósito de que trata o art. 968, II do CPC. Ver mais

Processo nº 5007824-53.2025.4.02.0000

ID: 306197318
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007824-53.2025.4.02.0000/RJ AUTOR : ROSA CARVALHO BEZERRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor, para juntar documentos que comprovem a hipossuficiência financeira, bem como a declaração de hipossuficiência, sob … Ver mais

Processo nº 5017515-62.2023.4.02.0000

ID: 304056962
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017515-62.2023.4.02.0000/RJ RÉU : EDSON JORGE DUTRA CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, em alegações finais. Após, ouça-se o douto MINISTÉRIO PÚBL… Ver mais

Anderson Silva Prata x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 303728327
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Incidente de Impedimento (Seção) Nº 5015604-78.2024.4.02.0000/RJ REQUERENTE : ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A) : OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A) : ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Haja vista o trânsito em julgado ( evento 76… Ver mais

Processo nº 5012200-24.2021.4.02.0000

ID: 303728420
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012200-24.2021.4.02.0000/RJ AUTOR : CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 208, a CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. informa que realizou o pagamento das… Ver mais

Processo nº 5002039-18.2022.4.02.0000

ID: 303728468
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002039-18.2022.4.02.0000/RJ AUTOR : SIRLEIA MENDEL PEREIRA ADVOGADO(A) : DEISE SANTOS BRAGA DE MATOS (OAB RJ117248) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais
Ação Rescisória (Seção) Nº 0007221-95.2007.4.02.0000/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : AEROS FDO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA (OAB RJ100777) ADVOGADO(A) : ARNOLDO WALD FILHO (OAB RJ058789) DESPACHO/DECISÃO Nada mais sendo requerid… Ver mais

Processo nº 5016856-87.2022.4.02.0000

ID: 305549111
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016856-87.2022.4.02.0000/RJ AUTOR : TATIANA ALVES DE ARAUJO MENDES ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor da decisão do Egrégio STJ, que negou provimento ao agravo interno, mantendo o não conhecimento do recurso (Evento 1… Ver mais
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