Resultados para "0006867-86.2014.8.26.0238" – Página 10 de 28

Banco Do Brasil S/A x Lauri Jose Pinheiro

ID: 308604131

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0006867-70.2024.8.16.0123

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LAURI JOSE PINHEIRO

Conclusão

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA CÍVEL DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo Araújo, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.691-000 - Fone: 46 3263-2691 - E-…

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Processo nº 0006867-12.2025.4.05.8001

ID: 292383067

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006867-12.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PACIFICO AQUINO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006867-12.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS LIMA DOS SANTOS Advogado …

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Processo nº 0006867-51.2024.8.26.0007

ID: 323601409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006867-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-51.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Inexistindo pendências, dê-se baixa no processo, ar…

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Alaide Maria De Jesus Santos x Banco Pan S.A

ID: 262774904

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Lagarto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006867-47.2022.8.25.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALAIDE MARIA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

CLÉSIA HORA DANTAS VIEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202254002034 NÚMERO ÚNICO: 0006867-47.2022.8.25.0040 REQUERENTE : ALAIDE MARIA DE JESUS SANTOS ADV. : CLÉSIA HORA DANTAS VIEIRA - OAB: 7282-SE REQUERIDO : BANCO PAN S.A ADV.…

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Mariana Cavalcanti Da Silva Freitas x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 255917425

Tribunal: TJSE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Estância Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006867-18.2024.8.25.0027

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIANA CAVALCANTI DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIANA CAVALCANTI DA SILVA FREITAS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202451502789 NÚMERO ÚNICO: 0006867-18.2024.8.25.0027 AUTOR : MARIANA CAVALCANTI DA SILVA FREITAS ADV. : MARIANA CAVALCANTI DA SILVA FREITAS - OAB: 7001-S…

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Processo nº 0006867-45.2024.8.26.0009

ID: 331825286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-45.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DIAS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-45.2024.8.26.0009 (processo principal 1000810-43.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Dias de Carvalho - Vistos. Em trinta dias, manifeste-se…

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Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A x Jorge Dias Tertuliano

ID: 338912818

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006867-08.2014.8.19.0036

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Polo Passivo:

JORGE DIAS TERTULIANO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RONALDO DE ALMEIDA FREIRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006867-08.2014.8.19.0036 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outr… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006867-08.2014.8.19.0036 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0006867-08.2014.8.19.0036 Protocolo: 3204/2025.00509549 RECTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO OAB/RJ-138194 RECORRIDO: JORGE DIAS TERTULIANO ADVOGADO: RONALDO DE ALMEIDA FREIRE OAB/RJ-162094 DECISÃO: Recurso Especial - Cível nº 0006867-08.2014.8.19.0036 Recorrente: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A Recorrido: Jorge Dias Tertuliano DECISÃO Dos elementos constantes dos autos, e nos termos da jurisprudência remansosa do e. STJ, tem-se que não restou demonstrada a impossibilidade atual de o recorrente arcar com os encargos processuais, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça ora formulado. Senão, vejamos: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 1. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO ARTIGO VIOLADO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. ALÍNEA C. SÚMULA 284/STF. 2. RAZÕES DISSOCIADAS. INCIDE, NOVAMENTE, O ÓBICE DA SÚMULA 284/STF. 3. PEDIDO FORMULADO POR PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. SÚMULA 481/STJ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO NA HIPÓTESE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. 4. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. No tocante à republicação da intimação, com a consequente reabertura de prazo, verifica-se que a recorrente deixou de indicar os dispositivos de lei federal supostamente violados ou interpretados de forma divergente faz incidir a Súmula 284/STF, a obstar o conhecimento do recurso especial. 2. Não é admissível o inconformismo por deficiência na sua fundamentação, quando as razões do recurso estiverem dissociadas do que foi decidido na decisão agravada. Incidência, novamente, do óbice da Súmula n. 284/STF. 3. O posicionamento atual desta Corte Superior é no sentido de que "é possível a concessão do benefício da gratuidade da justiça à pessoa jurídica somente quando comprovada a precariedade de sua situação financeira, não havendo falar em presunção de miserabilidade. Súmula 481 do STJ" (AgInt no AREsp 1.976.408/SP, Rel. Ministro Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 22/2/2022, DJe de 7/3/2022). 3.1. É inviável ao Superior Tribunal de Justiça infirmar as conclusões da instância originária, a fim de verificar se o recorrente cumpre com os requisitos legais para deferimento do pedido de gratuidade judiciária, uma vez que seria necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, o que não é possível em face da incidência da Súmula 7/STJ. 4. Agravo interno a que se nega provimento." (AgInt no AREsp n. 2.241.762/RS, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 17/4/2023, DJe de 19/4/2023.) Intime-se a parte recorrente, na forma do Aviso CGJ n.º 763/2006 e do Provimento CGJ n.º 40/2011, para recolher as custas devidas, na forma simples, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Ressalte-se que o regular preparo do Recurso Especial é ônus exclusivo do recorrente, que deve zelar pela fiscalização e pelo seu correto preparo, instruindo-o segundo o exigido pela lei. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência

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Marcelo Dos Santos Motomura x Banco Inter S.A.

ID: 290700787

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006867-94.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS MOTOMURA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS MOTOMURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0006867-94.2024.8.16.0018 Pauta de Julga…

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Processo nº 0006867-69.2021.8.13.0540

ID: 312008162

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Raul Soares Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0006867-69.2021.8.13.0540

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FIRMINO VIEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOAO FIRMINO VIEIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Raul Soares / Vara Única da Comarca de Raul Soares Avenida Governador Valadares, 100, Raul Soares - MG - CEP: 35350…

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Robson Costa Medina x Roseneide Guedes Nunes

ID: 260200964

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006867-58.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON COSTA MEDINA

Polo Passivo:

ROSENEIDE GUEDES NUNES

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

CRISTIAN ANDRÉ SULZBACHER KASPER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONATHAN LOPES FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 26/05/2025 00:00 até 30/05/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0006867-58.2024.8.16.0030 Pauta de Julga…

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