Resultados para "0006969-83.2021.4.03.6302" – Página 10 de 36

A. A. F. x R. F. T. e outros

ID: 319998012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006969-75.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. A. F.

Polo Passivo:

R. F. T. R. T. I. C. S. I.

Intimação

Advogados:

WALDNEY OLIVEIRA MOREALE

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MARCOS FERNANDO ALVES MOREIRA

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ADIB AYUB FILHO

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Processo 0006969-75.2024.8.26.0071 (processo principal 1028184-32.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - A.A.F. - T.I.C.S.I. - - R.F.T. - Considerando que a penhora dos ativos…

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Alex Sandro Gomes Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná e outros

ID: 324911360

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006969-39.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOS ENAURA MARIA DE GOIS SILVA HABITABRAS CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA JAMIL RODRIGUES DA SILVA LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá MUNICíPIO DE LOANDA/PR

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

ÉBER PECINI MEI

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LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Câmara Cível Processo: 0006969-39.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná e outros x Marly Soares e outros

ID: 330764774

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006969-27.2021.8.16.0017

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá OLICIO SOARES

Polo Passivo:

MARLY SOARES OLICIO SOARES

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

DOUGLAS MACIEL COSTA

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JADER MASCARENHAS DIAS DOURADO

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 12ª Câmara Cível Processo: 0006969-27.2021.8.16.0017 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL …

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Processo nº 0006969-50.2008.8.26.0196

ID: 330071098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0006969-50.2008.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M.

Intimação

Advogados:

VALCI GONZAGA

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LUIS ANTONIO GONZAGA

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Processo 0006969-50.2008.8.26.0196 (196.01.2008.006969) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - M.M. - Vistos. Processo em ordem. 1. Foi recebida a prova emprestada (fls. 1612) solicitada…

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Processo nº 0006969-16.2024.8.26.0996

ID: 332994578

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006969-16.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. J.

Intimação

Advogados:

FLAVIO APARECIDO SOATO

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Processo 0006969-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.C.J. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição d…

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Processo nº 0006969-42.2007.8.26.0404

ID: 309871928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006969-42.2007.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

WANDERSON DA SILVA

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Processo 0006969-42.2007.8.26.0404 (404.01.2007.006969) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Raimundo Nascimento de Sousa - Vistos, Ante a inércia da parte exequente e a f…

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Processo nº 0006969-88.2021.8.26.0521

ID: 310568498

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006969-88.2021.8.26.0521

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WADSON DIAS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER

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Processo 0006969-88.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - WADSON DIAS GONÇALVES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 74 (setenta e quatro) dias do total da pena imposta a WADSON…

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Matheus Vieira Estravini x Consumidor Positivo Ltda.

ID: 294744756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006969-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VIEIRA ESTRAVINI

Polo Passivo:

CONSUMIDOR POSITIVO LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE DE SOUZA MARAIA

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CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA

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Processo 0006969-15.2024.8.26.0576 (processo principal 1007914-19.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Matheus Vieira Estravini - Consumidor Positivo Ltda.…

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Processo nº 0006969-98.2025.4.05.8400

ID: 283439779

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006969-98.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCILENE PEREIRA DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA CANDIDO DA SILVA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006969-98.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FRANCILENE PEREIRA DE FARI…

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Processo nº 0011528-83.2021.4.03.6302

ID: 332748494

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011528-83.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL REIS MAXIMO DE MOURA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011528-83.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos EXEQUENTE: MANOEL REI…

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