"0010569-11.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 10 de 124

Jonatan Cesar Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297909658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006495-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JONATAN CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006495-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jonatan Cesar dos Santos - Agravado: Minis… Ver mais

Paulo Fernando Lins De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310548059

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003973-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO LINS DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SILVA PINTO (OAB/SP 443.298)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003973-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: PAULO FERNANDO LINS DE SOUSA - Agravado: Ministério … Ver mais

Washington Arcanjo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296575057

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007465-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON ARCANJO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLFO MARQUES DA SILVA (OAB/SP 242.870)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007465-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Washington Arcanjo da Silva - Agravado: Mi… Ver mais

Processo nº 1000939-11.2025.8.26.0996

ID: 312710576

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000939-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DE SANCTIS (OAB/SP 478.772)

Processo 1000939-11.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Filipe Alves dos Santos - Verifica-se que existe outro expediente de Corregedoria em nome do(a) sentenciado(a) Filipe Alves dos Santos, apresentando o mesmo assunto tratado no presente feito, registrado sob nº 100… Ver mais

Processo nº 0013382-11.2025.8.26.0996

ID: 315835061

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013382-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEIVID PESSOTTI FELINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB/SP 339.722) ANDRESSA FELIX MOURA DOS SANTOS (OAB/SP 501.445)

Processo 0013382-11.2025.8.26.0996 (processo principal 7000682-58.2009.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Deivid Pessotti Felinto - Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incid… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ludmila Da Silva Barrios Dos Santos.

ID: 301874956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009599-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUDMILA DA SILVA BARRIOS DOS SANTOS.

Despacho

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

DESPACHO Nº 0009599-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: … Ver mais

Paulo Henrique Souza Da Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309530619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008241-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE SOUZA DA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB/SP 167.467)

DESPACHO Nº 0008241-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo Henrique Souza da Rocha - Agravado: Ministério P… Ver mais

Paulo Henrique Gomes De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315423572

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009793-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO PEREIRA LEITE (OAB/SP 349.333) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009793-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: PAULO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO - Agravad… Ver mais

Paulo Fernando Lins De Sousa x Colenda 8ª Câmara De Direito Criminal

ID: 332552986

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003973-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO LINS DE SOUSA

Polo Passivo:

COLENDA 8ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SILVA PINTO (OAB/SP 443.298)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003973-11.2025.8.26.0996/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Araçatuba - Embargte: PAULO FERNANDO LINS DE SOUSA - Embargdo:… Ver mais

Emerson Gomes Lacerda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309339504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009502-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON GOMES LACERDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALLINE DELBEM (OAB/SP 331.173)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009502-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: EMERSON GOMES LACERDA - Agravado: Ministér… Ver mais

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