Resultados para "0015066-06.2005.4.03.6182" – Página 10 de 16

Laudelina Maria Kozloski x Jda Incorporações Ltda

ID: 297756883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015066-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAUDELINA MARIA KOZLOSKI

Polo Passivo:

JDA INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS

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BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS

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Processo 0015066-98.2024.8.26.0577 (processo principal 1036233-91.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laudelina Maria Kozloski - Jda Incorporaç…

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Processo nº 0015066-84.2025.8.26.0053

ID: 293641266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015066-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DO N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO FERNANDES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015066-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1066549-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - E.N.L. - Vistos. Há pedido de cumprimento de sentença referente à O…

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Processo nº 1066549-73.2024.8.26.0053

ID: 293639411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066549-73.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DO N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO FERNANDES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015066-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1066549-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - E.N.L. - Vistos. Há pedido de cumprimento de sentença referente à O…

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M. P. M. x B. R. M.

ID: 326836043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015066-95.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. P. M.

Polo Passivo:

B. R. M.

Intimação

Advogados:

TALISSA HELLEN SANTOS CALDONAZO

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MARCIO TREVISAN

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ALESSANDRO CALDONAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015066-95.2025.8.26.0114 (processo principal 1015449-95.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.P.M. - B.R.M. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO …

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Luciana Alborghete Miguel x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 312346670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015066-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ALBORGHETE MIGUEL

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

YOUSSEF GABRIEL PEDROZA BEZERRA

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LUIZ FELIPE CONDE

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DANIEL MORET REESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015066-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1004231-10.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luciana Alborghete Miguel - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vist…

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Processo nº 0015066-30.2004.8.26.0309

ID: 323066963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0015066-30.2004.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO BASILE

Intimação

Advogados:

MARCIA BASILE

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Processo 0015066-30.2004.8.26.0309 (309.01.2004.015066) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Francisco Antonio Basile - Vistos. Traslade-se cópia para estes autos da Sentença proferida n…

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Auto Central Distribuidora De Veiculos E Pecas Ltda e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 294049960

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0015066-15.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUTO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA SERGIO DA FONSECA MATEUS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI

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LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015066-15.2023.8.19.0000… *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015066-15.2023.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0238102-56.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00143885 AGTE: AUTO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA AGTE: SERGIO DA FONSECA MATEUS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 ADVOGADO: GIUSEPPE PECORARI MELOTTI OAB/RJ-136165 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS DECISÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 0015066-15.2023.8.19.0000 AGRAVANTE: AUTO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: DESEMBARGADORA ISABELA PESSANHA CHAGAS DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração interpostos por AUTO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, em face de acórdão de fls. e-82. Postula a parte embargante o julgamento dos aclaratórios em sessão presencial, eis que tem interesse em acompanhar a realização da sessão de julgamento. Com efeito, os embargos de declaração constituem modalidade recursal expressamente autorizada para ser incluída em sessão de julgamento virtual, sobretudo, porque não admite a realização de sustentação oral na sessão presencial ou de videoconferência, isto porque, ao recurso não se aplica o disposto no artigo 937, do CPC/2015, razão pela qual não há justificativa para a retirada do feito da pauta de julgamento virtual, somente por iniciativa da parte. No mais, na forma da Jurisprudência da Corte Especial do STJ "o julgamento virtual não importa em violação qualquer aos princípios do contraditório ou ampla defesa, até porque os embargos de declaração não admitem sustentação oral" (STJ, Agravo Interno na Pet nos EREsp. 1.616.517/SP, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corte Especial, pub 24/05/2019). Desta feita, há de se concluir que os julgamentos virtuais nos quais não haja sustentação oral não prejudicam o direito de ampla defesa. Ante o exposto, indefiro o pedido de retirada do recurso da pauta de julgamento virtual. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. DESª ISABELA PESSANHA CHAGAS RELATORA a

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Humberto Da Rocha Leite Junior x Banco Bradesco S/A

ID: 293447308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015066-49.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO DA ROCHA LEITE JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA FERRARI BRUZADIN FERRAZ PENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015066-49.2019.8.26.0068 (processo principal 1011011-09.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Humberto da Rocha Leite Junior - Banco Bradesco S/A - Vist…

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Processo nº 0015066-47.2015.8.13.0522

ID: 312308986

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Porteirinha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015066-47.2015.8.13.0522

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZELI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO REIS DE MELO

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FERNANDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Ren…

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Ministério Público Estadual x Elenildo De Lima e outros

ID: 320980400

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0015066-75.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

ELENILDO DE LIMA JACKSON FERREIRA MORAES RAFAEL DUARTE DE MOURA

Acórdão

Apelação Criminal nº 0015066-75.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito…

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