"0200446-07.2024.8.06.0302" - Resultados da Busca – Página 10 de 11

Francisco Antonio Linhares x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 323515794

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0202099-49.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO LINHARES

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RONISA ALVES FREITAS (OAB/CE 23.788) CAMILA RODRIGUES MACHADO (OAB/CE 36.048)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0202099-49.2024.8.06.0171 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] APELANTE: FRANCISCO ANTONIO LINHARES APELADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONA… Ver mais

Izabel Francisca De Alencar De Lima x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 326202750

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200324-59.2024.8.06.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL FRANCISCA DE ALENCAR DE LIMA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB/CE 30.399)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0200324-59.2024.8.06.0054 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] APELANTE: IZABEL FRANCISCA DE ALENCAR DE LIMA APELADO: … Ver mais

Izabel Francisca De Alencar De Lima x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 326202781

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200324-59.2024.8.06.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL FRANCISCA DE ALENCAR DE LIMA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB/CE 30.399)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0200324-59.2024.8.06.0054 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] APELANTE: IZABEL FRANCISCA DE ALENCAR DE LIMA APELADO: … Ver mais

Izabel Francisca De Alencar De Lima x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 326202816

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200324-59.2024.8.06.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL FRANCISCA DE ALENCAR DE LIMA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB/CE 30.399)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0200324-59.2024.8.06.0054 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] APELANTE: IZABEL FRANCISCA DE ALENCAR DE LIMA APELADO: … Ver mais

Maria Paiva Dos Santos x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 300777119

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200779-49.2024.8.06.0175

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PAIVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 244.841) JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR (OAB/CE 40.086)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0200779-49.2024.8.06.0175 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Seguro] APELANTE: MARIA PAIVA DOS SANTOS APELADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS… Ver mais

Maria Paiva Dos Santos x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 300777158

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200779-49.2024.8.06.0175

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PAIVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 244.841) JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR (OAB/CE 40.086)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0200779-49.2024.8.06.0175 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Seguro] APELANTE: MARIA PAIVA DOS SANTOS APELADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS… Ver mais

Francisco Felipe Da Silva x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares

ID: 298097021

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3001151-73.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO (OAB/CE 23.633) VICTOR DE SOUSA RODRIGUES (OAB/CE 38.613)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 3001151-73.2024.8.06.0160 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] APELANTE: FRANCISCO FELIPE DA SILVA APELADO… Ver mais

Maria Ivanilda Do Nascimento x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 313271403

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000349-71.2025.8.06.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANILDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JOSE AUDRIN ALBUQUERQUE BRAGA JUNIOR (OAB/CE 48.041) MARIA ELAINE DE ALMEIDA SOUSA MOREIRA (OAB/CE 48.451)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 3000349-71.2025.8.06.0053 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] APELANTE: MARIA… Ver mais

Sergina Maria Teotonio x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 313273601

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3001600-61.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGINA MARIA TEOTONIO

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) ZENILSON BRITO VERAS COELHO (OAB/CE 21.746) FERNANDA CARVALHO BRITO SILVA (OAB/CE 43.402)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 3001600-61.2024.8.06.0053 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] APELANTE: SERGINA MARIA TEOTONIO APELADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROT… Ver mais

Ieda De Franca Simplicio x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 318950293

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3001678-55.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IEDA DE FRANCA SIMPLICIO

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ZENILSON BRITO VERAS COELHO (OAB/CE 21.746) JOAO VICTOR DA SILVA MONTEIRO (OAB/CE 49.137)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 3001678-55.2024.8.06.0053 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Tarifas] APELANTE: IEDA DE FRANCA SIMPLICIO APELADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FA… Ver mais

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