Resultados para "0803766-22.2023.8.14.0401" – Página 10 de 22

Processo nº 0803766-60.2025.8.15.0001

ID: 314820920

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803766-60.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES

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JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DESPACHO INICIAL Processo nº: 0803766-60.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO …

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Carlos Soares Henrique x Banco Agibank S.A

ID: 280467064

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803766-65.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS SOARES HENRIQUE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 D…

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Matheus Soares Vilarinho Dos Santos x Hotel D Cavaru Ltda

ID: 322632465

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803766-10.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOARES VILARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

HOTEL D CAVARU LTDA

Despacho

Advogados:

ADRAILDO FERMIANO DE SA BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP…

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M. D. S. O. D. L. x M. D. M.

ID: 325011674

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0803766-14.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. O. D. L.

Polo Passivo:

M. D. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO THE BONIFACIO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0803766-14.2023.8.20…

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Processo nº 0803766-74.2020.8.10.0001

ID: 331543072

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803766-74.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVAN MELO SOUSA

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ANDRE VICTOR PIRES MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803766-74.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Banco Pan S.A x Cicero Ferreira Da Silva

ID: 333985590

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0803766-13.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

CICERO FERREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANE…

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Luiza Gomes Loureiro x Companhia Distribuidora De Gas Do Rio De Janeiro - Ceg

ID: 301150869

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803766-72.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA GOMES LOUREIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Despacho

Advogados:

RODRIGO GONCALVES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…

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Processo nº 0803766-49.2025.8.19.0001

ID: 299279905

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803766-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LAERTE DE DEUS SIQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Nº 0803766-49.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : LAERTE DE DEUS SIQUEIRA ADVOGADO(A) : LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição retro como emenda à ini…

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Cooperativa De Transportes De Cargas Da Fronteira Sul x Juliano Santos Barbosa

ID: 322439008

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803766-28.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DA FRONTEIRA SUL

Polo Passivo:

JULIANO SANTOS BARBOSA

Despacho

Advogados:

CLEITON KIST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL EIDT ANSCHAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO …

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Processo nº 0820547-22.2023.8.14.0401

ID: 277453760

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0820547-22.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ROCHA LUDOVICO DE MENESES

Decisão

Processo n. 0820547-22.2023.8.14.0401 DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA O Ministério Público ofereceu denúncia contra o nacional ANDERSON ROCHA LUDOVICO DE MENESES pelos crimes expostos no art. 2º-A da Lei … Processo n. 0820547-22.2023.8.14.0401 DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA O Ministério Público ofereceu denúncia contra o nacional ANDERSON ROCHA LUDOVICO DE MENESES pelos crimes expostos no art. 2º-A da Lei n.º 7.716/1989 e art. 147, §1º, do Código Penal Brasileiro. Compulsando os autos, verifico que a peça exordial se encontra devidamente acompanhada de inquérito policial e preenche todos os pressupostos e requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal. Visto isto, RECEBO A DENÚNCIA constante em Id 143358548, porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação, haja vista, estarem presentes a prova da materialidade e os indícios de autoria. 1- Cite(m)-se o nacional ANDERSON ROCHA LUDOVICO DE MENESES, observando-se o disposto no Art. 396 do CPP, a fim de que ofereça(m) resposta escrita no prazo de 10 dias, em relação aos fatos alegados na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, que segue em anexo, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à(s) sua(s) defesa(s), ASSIM COMO DEVERÁ(ÃO) DIZER SE POSSUI(EM) ADVOGADO PARTICULAR OU SE DESEJA(M) O PATROCÍNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2- O (s) réu (s) ao ser citado (s) ainda deve (rão) ser ADVERTIDO (S) de que, depois de citado (s), não poderá (ão) mudar de residência ou dela se ausentar sem comunicar a este Juízo o lugar onde passará a ser encontrado, pois, caso não seja encontrado no endereço fornecido, os atos processuais serão realizados sem a sua presença, o processo seguirá à sua revelia e até mesmo a audiência de instrução e julgamento poderão ser realizadas sem a sua presença. 3-Apresentada a resposta, conclusos. 4-Não apresentada à resposta, desde que, pessoalmente citado, fica, desde já, nomeado o Defensor Público vinculado a este juízo para apresentá-la(s). 5- Se o denunciado não for encontrado, expeça-se edital, com o prazo de 15 (quinze) dias. 6-Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7- Reclassifique-se como Ação Penal no PJE. 8- Cumpra-se com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com a Resolução 003/2009 CJRMB. Cumpra-se na forma da lei. Belém (PA), 22 de maio de 2025. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Capital

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