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Sul America Companhia De Seguro Saude x Rafael Peclat Seperuelo Duarte Rep/P/S/Mãe Camila Santos Peclat

ID: 324464299

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0020507-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

RAFAEL PECLAT SEPERUELO DUARTE REP/P/S/MÃE CAMILA SANTOS PECLAT

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARINA ALVES SANTOS (OAB/RJ 242.553) ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB/RJ 177.865) DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB/RJ 103.479)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020507-06.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA S… Ver mais

Joao Francisco De Sousa x Banco Bradesco S.A.

ID: 326413841

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804469-92.2022.8.18.0039

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Certidão de Inclusão em Pauta

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338) VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7.562)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0804469-92.2022.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOAO FRANCISCO DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA - PI7562-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A… Ver mais

Processo nº 0804469-06.2022.8.14.0039

ID: 261853064

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804469-06.2022.8.14.0039

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

Processo n° 0804469-06.2022.8.14.0039 Autor: MARIA DA SILVA NASCIMENTO Réu: BANCO BMG SA DECISÃO a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena de multa de 10%… Ver mais

Processo nº 0804469-06.2022.8.14.0039

ID: 261853067

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804469-06.2022.8.14.0039

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA (OAB/PA 26.338)

Processo n° 0804469-06.2022.8.14.0039 Autor: MARIA DA SILVA NASCIMENTO Réu: BANCO BMG SA DECISÃO a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena de multa de 10%… Ver mais

Wal Mart Brasil Ltda x Loterica Paes E Silva Ltda Me

ID: 261175400

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0804469-38.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WAL MART BRASIL LTDA

Polo Passivo:

LOTERICA PAES E SILVA LTDA ME

Certidão

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 4º Andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0804469-38.2025.8.19.0014 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PA… Ver mais

Processo nº 0804469-67.2022.8.14.0051

ID: 329556920

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804469-67.2022.8.14.0051

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DARLENE CELIA DA SILVA FLEXA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO TIAGO PEREIRA LOPES (OAB/PA 30.605) KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (OAB/PA 22.428) JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO (OAB/PA 26.324) LAIS CORREA FEITOSA (OAB/PA 24.884) LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO (OAB/PA 24.827) BRENA NORONHA RIBEIRO (OAB/PA 13.190) EVALDO SENA DE SOUSA (OAB/PA 27.327)

PJE - Proc. 0804469-67.2022.8.14.0051 DECISÃO DEFIRO a HABILITAÇÃO dos herdeiros EMANUEL FONSECA FLEXA, EMANUELLE CELY DA SILVA FLEXA e o EMANUELA CELIA DA SILVA FLEXA, com fulcro no artigo 691 do Código de Processo Civil. À secretaria para proceder à retificação no sistema PJE. Prosseguindo, o que… Ver mais

Arrildo Belmiro Da Silva e outros x Cecilia Sarafim Da Silva

ID: 256641436

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0800686-50.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ARRILDO BELMIRO DA SILVA FRANCISCA MAGNOLIA DA SILVA

Polo Passivo:

CECILIA SARAFIM DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ GARCIA DE MOURA (OAB/RN 3.059) RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES (OAB/RN 6.146)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800686-50.2023.8.20.5100 AUTOR: FRANCISCA MAGNOLIA DA SILVA, ARRILDO BELMIRO DA SILVA REU… Ver mais

Processo nº 0804469-66.2024.8.10.0000

ID: 309292068

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0804469-66.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON PONTES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRONIVAL (OAB/MA 9.017) ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB/MA 8.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0804469-66.2024.8.10.0000 Credor(a): R. P. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290-A, JOSE FRONIVAL - MA9017-A Devedor(a): MUNICÍPIO … Ver mais

Processo nº 0804469-24.2024.8.18.0136

ID: 316232427

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804469-24.2024.8.18.0136

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AGEU ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/PI 13.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804469-24.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] EXE… Ver mais

Hapvida - Assistência Médica Ltda x Renata De Vasconcelos Calheiros

ID: 322967811

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804469-54.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA - ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

RENATA DE VASCONCELOS CALHEIROS

Despacho

Advogados:

RAPHAELLA ARATES ARIMURA (OAB/SP 361.873) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/TO 4.867)

DESPACHO Nº 0804469-54.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Hapvida - Assistência Médica Ltda - Agravada: RENATA DE VASCONCELOS CALHEIROS - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente p… Ver mais

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