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Processo nº 0804869-93.2023.8.18.0032

ID: 320283688

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Picos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804869-93.2023.8.18.0032

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804869-93.2023.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Cristiane Machado Da Silva x Joveni Machado Da Silva

ID: 276584195

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0804869-02.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

JOVENI MACHADO DA SILVA

Decisão

Advogados:

PRISCILA BRAGA DA CUNHA DE SA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DE…

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Maria Das Gracas Correia De Sousa x Banco Pan S.A.

ID: 263004016

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804869-77.2024.8.18.0123

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS CORREIA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Certidão de Inclusão em Pauta

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0804869-77.2024.8.18.0123 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS COR…

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Andre Ricardo Silveira Costa x Hurb Technologies S.A.

ID: 258304393

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804869-77.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO SILVEIRA COSTA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDILSON CANDIDO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEI…

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Processo nº 0003146-49.2013.8.10.0031

ID: 282340322

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Chapadinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003146-49.2013.8.10.0031

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA COSTA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

1º VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0003146-49.2013.8.10.0031 Requerente: ALAN DE FRANCA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A Reque… 1º VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0003146-49.2013.8.10.0031 Requerente: ALAN DE FRANCA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A Requerido (a): MUNICIPIO DE CHAPADINHA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por Alan de França de Oliveira e Antonia Maria Costa da Silveira em face do Município de Chapadinha, visando a recomposição de perdas salariais decorrentes da conversão da moeda em URV, conforme detalhado na inicial. Os autores, servidores públicos municipais, alegam que a conversão de seus vencimentos para URV foi realizada de forma incorreta, resultando em redução salarial, em desacordo com as normas legais e constitucionais. O Município de Chapadinha apresentou contestação (ID 75286513 - Pág. 36/43), arguindo, preliminarmente, a falta de interesse de agir e a ocorrência de prescrição parcial. No mérito, sustentou a inexistência de prejuízo aos autores, defendendo a correção da conversão da moeda. Os autores apresentaram réplica (ID 75286513 - Pág. 46/52), refutando as alegações do Município e reiterando os termos da inicial. O Ministério Público Estadual, por sua vez, declinou de intervir no feito, conforme se observa no ID 75286513 - Pág. 53. Em 04 de novembro de 2014, foi prolatada sentença (ID 75286513 - Pág. 54/58), julgando procedente o pedido inicial, condenando o Município de Chapadinha a incorporar o percentual apurado de defasagem remuneratória sobre os vencimentos dos demandantes, bem como a ressarcir os valores alusivos às diferenças salariais do período de março de 1994 até a data da efetiva incorporação do percentual, acrescidos de juros e correção monetária. O Município de Chapadinha interpôs recurso de apelação (ID 75286513 - Pág. 65/75), buscando a reforma da sentença. O recurso foi parcialmente provido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme acórdão de ID 75286513 - Pág. 110/118, que manteve a condenação, mas reduziu os honorários advocatícios para 10% sobre o valor da condenação. Com o retorno dos autos, as partes foram devidamente intimadas para, querendo, manifestarem-se nos termos do despacho de ID 125538521. Os autores peticionaram informando que protocolaram pedido de liquidação por arbitramento em procedimento próprio (nº 0804869-84.2024.8.10.0031), conforme ID 131448280. É o que basta relatar. Decido. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão e a manifestação dos autores informando o ajuizamento da ação de liquidação por arbitramento (nº 0804869-84.2024.8.10.0031), não há outras providências a serem tomadas neste momento processual. Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento mediante petição fundamentada, caso haja necessidade de impulso processual futuro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Chapadinha/MA, datado e assinado eletronicamente. Lucas Alves Silva Caland Juiz de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (PORTARIA-CGJ Nº 1454, DE 04 DE ABRIL DE 2025)

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Thais Mendes Moreira x Instituto Educar Brasil Programas Educacionais Lt

ID: 298096769

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804869-82.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THAIS MENDES MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LT

Despacho

Advogados:

LISIANE DA SILVA MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

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Processo nº 0804869-03.2024.8.10.0058

ID: 316744999

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804869-03.2024.8.10.0058

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA TEREZA REIS FERREIRA VIANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES

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RAISA MARIA TELES GURJAO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº: 08…

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Processo nº 0804869-03.2024.8.10.0058

ID: 316745008

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804869-03.2024.8.10.0058

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAISA MARIA TELES GURJAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA TEREZA REIS FERREIRA VIANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAISA MARIA TELES GURJAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº: 08…

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Processo nº 0804869-03.2024.8.10.0058

ID: 316745018

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804869-03.2024.8.10.0058

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS

Intimação

Advogados:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS

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THAIS HELEN BORGES MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CLEILSON DA CUNHA PESSOA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº: 08…

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Processo nº 0804869-03.2024.8.10.0058

ID: 316745026

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804869-03.2024.8.10.0058

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA TEREZA REIS FERREIRA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA TEREZA REIS FERREIRA VIANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAISA MARIA TELES GURJAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº: 08…

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