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Resultados para "0808045-22.2025.8.14.0000" – Página 10 de 20

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0809779-40.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: MARIA DO LIVRAMENTO DE PAULA Advogado(s): AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ad… Ver mais

Processo nº 0809500-22.2025.8.14.0000

ID: 310834236
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809500-22.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOEL DE SOUSA CARDOSO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA-PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE L… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800673-22.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A AGRAVADO: EDSON RANGEL G. GARCIA EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇ… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814544-22.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO. AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO LUSO CARDOSO AGRAVADO: MUNICIPIO DE ANANINDEUA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MARIA DA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813283-22.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ERVYSON LOPES SANTOS Nome: FRANCISCO ERVYSON LOPES SANTOS Endereço: RUA DA MARQUESIA, BLOCO 10, APTO. … Ver mais
Decisão
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813477-22.2025.8.14.0000 COMARCA: REDENÇÃO/PA AGRAVANTE: ADAILTON ALVES DE SOUZA ADVOGADA: BLYZYA KALLYTA SOARES DE SOUSA MARTINS - OAB PA30445 AGRAVADO: ANA MARIA ALVES CORREIA ADVOGADO: NÃO CONSTA 0813554-31.2025 RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGU… Ver mais

Processo nº 0804970-72.2025.8.14.0000

ID: 262613601
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0804970-72.2025.8.14.0000 PACIENTE: DANIEL DE FREITAS AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por … Ver mais

Processo nº 0807269-22.2025.8.14.0000

ID: 299075588
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807269-22.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCAS JINKINGS SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ ÓBIDOS RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEIT… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812410-22.2025.8.14.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM – PA AGRAVANTE: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO: ANTONIA DO SOCORRO COUTINHO COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE DECISÃO INTE… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812410-22.2025.8.14.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM – PA AGRAVANTE: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO: ANTONIA DO SOCORRO COUTINHO COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE DECISÃO INTE… Ver mais
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