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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certificações de Prazo e Retorno de Expedientes Autos n°: 0809569-40.2025.8.20.5124 Parte demandante: EDI… Ver mais
Intimação
ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0815777-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleonildo Alcantara Porto - Fica a parte autora intimada do Despacho/Decisão de p. 372: 1. Inicialmente, e inclusive para … Ver mais

Processo nº 0819075-06.2024.8.12.0110

ID: 260993812
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 67030/PR) Processo 0819075-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Sarah Silva dos Santos - SENTENÇA "Inicialmente, homologo a prestação de contas apresentada pela parte requerente, tendo em vista que os documento… Ver mais
ADV: Valmei Roque Callegaro (OAB 698/MS), Valmei Roque Callegaro (OAB 6968/MS), Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0813934-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valmei Roque Callegaro, Valmei Roque Callegaro - Req… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0809569-89.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Processo nº 0809569-94.2024.8.10.0034

ID: 277144113
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo Nº 0809569-94.2024.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROZANGELA PINHEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO - MA18743-A RÉU: MUNICIPIO DE CODO ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Ju… Ver mais

Processo nº 0809569-33.2023.8.10.0001

ID: 325654887
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809569-33.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA ARAUJO MARTINS BORGES EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (C… Ver mais

Processo nº 0809569-16.2024.8.10.0060

ID: 328574217
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0809569-16.2024.8.10.0060 AUTOR: MARIA DA CRUZ DE SOUSA SILVA Advogado do(a) AUTOR: REGIANE MARIA LIMA - PI12105-A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: … Ver mais
Acórdão
Recurso Inominado Cível nº 0824507-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul … Ver mais
ADV: Julio Cesar de Moraes (OAB 13740A/MS), Milton Aparecido Olsen Messa (OAB 13485/MS), Gilberto Picolloto Junior (OAB 13673/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0829745-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Pinheiro Alves Vincenzi - Réu: Bu… Ver mais