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Processo nº 0812143-82.2025.8.20.0000

ID: 327688809

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812143-82.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA SAO JOSE

Intimação

Advogados:

DANIEL VALE BEZERRA (OAB/RN 3.858)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812143-82.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVAD… Ver mais

Processo nº 0812143-82.2025.8.20.0000

ID: 327689839

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812143-82.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812143-82.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVAD… Ver mais

Processo nº 0818317-12.2024.8.14.0000

ID: 298821505

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818317-12.2024.8.14.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAVYD FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO NUNES SALLES (OAB/SP 409.440)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0818317-12.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: DAVYD FERREIRA DE SOUSA AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA Ementa: DIR… Ver mais

Processo nº 0813706-36.2023.8.20.5124

ID: 298893655

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0813706-36.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL RODRIGUES PORTELA

Intimação

Advogados:

VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ (OAB/RN 17.224)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0813706-36.2023.8.20.5124 Polo ativo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN e outros Advogado(s): Polo passivo DANIEL RODRIGUES PORTELA Advogado(… Ver mais

Processo nº 0800587-26.2022.8.14.0301

ID: 257486366

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800587-26.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REJEANE RIBEIRO DE LIMA

Acórdão

Advogados:

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE (OAB/PA 10.314)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800587-26.2022.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: REJEANE RIBEIRO DE LIMA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS). TEMPO DE… Ver mais

Processo nº 0810370-78.2025.8.10.0000

ID: 262809602

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA Nº Processo: 0810370-78.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

GILSON ALVES BARROS (OAB/MA 7.492) FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR (OAB/MA 18.023)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA SUSPENSÃO DE LIMINAR nº 0810370-78.2025.8.10.0000 Requerente: Município de Campestre do Maranhão Advogadoos: Dr. Gilson Alves Barros (OAB/MA 7.492) e Francisco Edison Vasconcelos Júnior (OAB/MA 18.023) Requerido: Juí… Ver mais

Processo nº 0810169-48.2025.8.15.0000

ID: 281744406

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810169-48.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES (OAB/PB 28.729)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0810169-48.2025.8.15.0000 RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau AGRAVANTE: Maria… Ver mais

Processo nº 0810169-86.2025.8.10.0000

ID: 257321804

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810169-86.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AIMAR - AGROINDUSTRIAL DO MARANHAO S/A

Decisão

Advogados:

WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB/CE 22.715)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810169-86.2025.8.10.0000 – PORTO FRANCO Agravante: Município de Campestre do Maranhão Advogados: Drs. Gilson Alves Barros, OAB/MA nº 7.492 e Francisco Edison Vasconcelos Junior, OAB/MA 18.023 Agravado: Aimar Agroindustrial do Maranhão S/A, Maity Agrícola Ltda e Maity Bioen… Ver mais

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