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Processo nº 0827062-23.2023.8.10.0001

ID: 275543890

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara da Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0827062-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTANA RIBEIRO ROCHA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR (OAB/MA 17.891) THALES DA COSTA LOPES (OAB/MA 6.512) GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA (OAB/MA 10.329) WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA (OAB/MA 10.610) LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB/MA 15.743) LISIA MARIA PEREIRA GOMES (OAB/MA 3.984) JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES (OAB/MA 9.614) DEISE TAINARA DA SILVA BRITO (OAB/MA 16.506) JOANA DAMASCENO PINTO LIMA (OAB/MA 3.815)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA FAMÍLIA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha s/nº – Calhau CEP: 65076-820 Fone: (98) 2055-2632 Processo n.º 0827062-23.2023.8.10.0001 AÇÃO DE CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 0829681-23.2023.8.10.0001

ID: 256266055

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829681-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO XAVIER PEDRO

Intimação

Advogados:

ANTONIA MARCIA SANTOS DA SILVA (OAB/MA 29.281) RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA (OAB/MA 13.796) ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES (OAB/MA 17.727) ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB/PR 26.935) BRUNO ROCIO ROCHA (OAB/MA 14.608) BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO (OAB/MA 10.321)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829681-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO Advogado do(a) AUTOR: BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO … Ver mais

Processo nº 0807565-23.2023.8.10.0001

ID: 334363256

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807565-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Despacho

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) DANILO ANDRADE MAIA (OAB/MA 15.276)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0807565-23.2023.8.10.0001 APELANTE: TUNING PARTS EIRELI - ME Advogados do(a) APELANTE: DANILO ANDRADE MAIA - MA15276-S, JULIO CESAR GOULART LANES - RS46648-A APELADO: GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ESTADO … Ver mais

Processo nº 0807565-23.2023.8.10.0001

ID: 334363266

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807565-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

Despacho

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0807565-23.2023.8.10.0001 APELANTE: TUNING PARTS EIRELI - ME Advogados do(a) APELANTE: DANILO ANDRADE MAIA - MA15276-S, JULIO CESAR GOULART LANES - RS46648-A APELADO: GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ESTADO … Ver mais

Processo nº 0815907-23.2023.8.10.0001

ID: 324932147

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815907-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO

Intimação

Advogados:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO (OAB/MA 12.392)

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815907-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SUSCITANTE: DYRRAIS CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) SUSCITANTE: JANIO NUNES QUEIROZ … Ver mais

Processo nº 0849837-61.2025.8.10.0001

ID: 295439104

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0849837-61.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIECIO ALMEIDA LOPES

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO (OAB/MA 12.757)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PROCESSO Nº 0849837-61.2025.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO - MA12757 Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por SEGREDO DE JUSTIÇA, advogado do paciente SEGRE… Ver mais

Processo nº 0816683-23.2023.8.10.0001

ID: 280748462

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816683-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RODRIGO SILVA MENDES (OAB/MA 12.312) MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA (OAB/MA 9.210) RODRIGO MENDONCA SANTIAGO (OAB/MA 7.073)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816683-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MGR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE… Ver mais

Processo nº 0849954-23.2023.8.10.0001

ID: 333324949

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0849954-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849954-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ … Ver mais

Processo nº 0847141-23.2023.8.10.0001

ID: 308625636

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0847141-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/RS 30.820)

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847141-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA DA ROSA CORREA … Ver mais

Processo nº 0865086-23.2023.8.10.0001

ID: 299301789

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0865086-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865086-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A Advogado do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - P… Ver mais

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