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Processo nº 0820979-57.2024.8.10.0000

ID: 263142045

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820979-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM

Intimação

Advogados:

EDMUNDO DOS REIS LUZ (OAB/MA 4.394)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0820979-57.2024.8.10.0000 CREDOR: E. D. R. L. Advogado do(a) REQUERENTE: E. D. R. L. - MA4394-A DEVEDOR: M. D. I. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a regularidad… Ver mais

Processo nº 0822725-57.2024.8.10.0000

ID: 262994512

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0822725-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0822725-57.2024.8.10.0000 CREDOR: N. L. V. Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que ates… Ver mais

Processo nº 0822434-57.2024.8.10.0000

ID: 262999238

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0822434-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

RODRIGO REIS COSTA (OAB/MA 17.300) VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA (OAB/MA 11.486) AMADEUS PEREIRA DA SILVA (OAB/MA 4.408)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0822434-57.2024.8.10.0000 CREDOR: D. L. D. S. Advogado do(a) REQUERENTE: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A DEVEDOR: M. D. A. D. M. Advogados do(a) REQUERIDO: RODRIGO REIS COSTA - MA17300-… Ver mais

Processo nº 0810600-57.2024.8.10.0000

ID: 263050222

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0810600-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB/MA 8.609) JOSE ALVES DE ARAUJO (OAB/MA 12.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0810600-57.2024.8.10.0000 CREDOR: M. M. D. S. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE ALVES DE ARAUJO - MA12808-A DEVEDOR: M. D. J. L. Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA860… Ver mais

Processo nº 0822046-57.2024.8.10.0000

ID: 262934383

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0822046-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0822046-57.2024.8.10.0000 CREDOR: G. S. C. Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que ates… Ver mais

Processo nº 0820882-57.2024.8.10.0000

ID: 263062821

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820882-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM

Intimação

Advogados:

JORGE NOGUEIRA TAJRA (OAB/MA 13.425) MARINEL DUTRA DE MATOS (OAB/MA 7.517)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0820882-57.2024.8.10.0000 CREDOR: P. D. F. B. Advogado do(a) REQUERENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A DEVEDOR: M. D. I. M. Advogado do(a) REQUERIDO: JORGE NOGUEIRA TAJRA - MA13425-A DE… Ver mais

Processo nº 0806384-09.2023.8.10.0026

ID: 333619478

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806384-09.2023.8.10.0026

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA (OAB/MA 17.047) LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB/MA 10.699) JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 12.586) ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES (OAB/MA 7.371)

0806384-09.2023.8.10.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO TIMOTEO NETO e outros (7) MARCELO MURTA e outros (3) DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA LUCENA, um dos requeridos, protocolados em 27 de janeiro de 2025 (Num. 139404465 - Pág. 2), visando impugnar… Ver mais

Processo nº 0825829-81.2022.8.20.5001

ID: 328765941

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825829-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAOMI SUASSUNA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PABLO MARINHO FERNANDES DE FREITAS (OAB/RN 9.111)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0825829-81.2022.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo NAOMI SUASSUNA DOS SANTOS Advogado(s): PABLO MARINHO FERNANDES DE FREITAS JUIZ RELATOR: JOÃO … Ver mais

Processo nº 0800706-57.2024.8.10.0000

ID: 300174443

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0800706-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA CAROCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DA SILVA CAROCAS (OAB/PI 13.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO Nº. 0800706-57.2024.8.10.0000 CREDOR(A)/Cedente: J. V. D. S. Advogado(a)(s)/Cessionário(a): MÁRCIO DA SILVA CAROCAS - PI13254-A DEVEDOR: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: VAL… Ver mais

Processo nº 0825635-57.2024.8.10.0000

ID: 328374133

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0825635-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS COSTA CORREA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA (OAB/MA 7.221)

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS N°. PROCESSO 0825635-57.2024.8.10.0000 Paciente: D. C. C. Advogado: José Alberto Santos Penha, Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Cantanhede Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Procurador: Dr. Eduardo Jorge … Ver mais

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