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Processo nº 0821076-88.2023.8.10.0001

ID: 258741787

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0821076-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA (OAB/MA 19.360)

PROCESSO Nº 0821076-88.2023.8.10.0001 AUTOR: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Cuida-se de requerimento de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública protocolado por FREDSON DAMASCENO DA C… Ver mais

Processo nº 0861428-88.2023.8.10.0001

ID: 277095711

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0861428-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAYCO BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCO BRAGA (OAB/MA 23.916)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861428-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDA REIS FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYCO BRAGA - MA 23916 EXECUTADO: VAGNER ROCHA… Ver mais

Processo nº 0866278-88.2023.8.10.0001

ID: 257914550

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0866278-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANA RITA GUEDES DA SILVEIRA SOUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIRANDA PINTO (OAB/PA 15.134)

PROCESSO Nº 0866278-88.2023.8.10.0001 AUTOR: ANA RITA GUEDES DA SILVEIRA SOUTO e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MIRANDA PINTO - PA15134 REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO DESPACHO O Art. 6º, do CPC, prevê que “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obte… Ver mais

Processo nº 0852892-88.2023.8.10.0001

ID: 299126633

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0852892-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852892-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: B. R. B. S. Advogado do(a) AUTOR: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A REU: A. … Ver mais

Processo nº 0847266-88.2023.8.10.0001

ID: 312580966

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0847266-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SANTOS REIS DE MELO

Sentença (expediente)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0847266-88.2023.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA - MA Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA - MA SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por SEGREDO DE JUSTIÇA, em rep… Ver mais

Processo nº 0845442-94.2023.8.10.0001

ID: 308048007

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0845442-94.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS

Intimação

Advogados:

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA (OAB/MA 9.163) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343) THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR (OAB/MA 23.318)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0845442-94.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: EVANDRO RODRIGUES FONSECA ARAUJO. DECISÃO Em atenção ao disposto no … Ver mais

Processo nº 0801094-88.2023.8.10.0001

ID: 260983325

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801094-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Ementa

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

Sessão virtual do período de 10 a 17/04/2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801094-88.2023.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Apelante: José das Graças Carvalho Viana Advogado: Dr. Renato Barboza da Silva Júnior - OAB MA 20.658 Apelado: Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha E M E N T A DIREITO C… Ver mais

Processo nº 0854153-88.2023.8.10.0001

ID: 307779421

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0854153-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHALY MORAES SILVA

Intimação

Advogados:

NATHALY MORAES SILVA (OAB/MA 21.392) CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB/SP 91.275) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854153-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275,… Ver mais

Processo nº 0872486-88.2023.8.10.0001

ID: 313939084

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0872486-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE (OAB/PB 13.488)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0872486-88.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: JOELSON PEREIRA SOARES DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de requerimento de cumprimen… Ver mais

Processo nº 0846296-88.2023.8.10.0001

ID: 276977448

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0846296-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA GUIMARAES SERRA (OAB/MA 12.323) FERNANDA NUNES TRINDADE (OAB/MA 23.509) JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA (OAB/MA 15.849) RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA (OAB/MA 10.447)

PROCESSO Nº 0846296-88.2023.8.10.0001 AUTOR: BENEDITO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA NUNES TRINDADE - MA23509, JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA - MA15849, RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA - MA10447, RAISSA GUIMARAES SERRA - MA12323 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DEC… Ver mais

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