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Processo nº 0872692-39.2022.8.10.0001

ID: 279788868

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0872692-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDECY CARVALHO CASTRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE (OAB/MA 8.491) CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA (OAB/MA 8.809) VALDECY CARVALHO CASTRO JUNIOR (OAB/MA 20.143)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0872692-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALMEIDA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - M… Ver mais

Processo nº 0872692-39.2022.8.10.0001

ID: 279788869

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0872692-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE (OAB/MA 8.491) CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA (OAB/MA 8.809) VALDECY CARVALHO CASTRO JUNIOR (OAB/MA 20.143)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0872692-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALMEIDA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - M… Ver mais

Processo nº 0823001-95.2018.8.10.0001

ID: 292121284

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823001-95.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PEREIRA SETUBAL BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO (OAB/MA 9.609) FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5.148)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°0858918-39.2022.8.10.0001 AGRAVANTE : APELANTE: RAIMUNDA DA CONCEICAO GOMES BARROS ADVOGADO(A) : Advogado do(a) APELANTE: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919-A AGRAVADA: APE… Ver mais

Processo nº 0841458-39.2022.8.10.0001

ID: 320365139

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0841458-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO COELHO MARQUES

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0841458-39.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): CARLOS EDUARDO COELHO MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 90 (noventa) dias DE: CARLOS EDUARDO COELHO MARQUES, brasileiro, nas… Ver mais

Processo nº 0825841-03.2024.8.20.5106

ID: 327596344

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825841-03.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GENTILLI ANDERSON LIMA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO (OAB/RN 7.563)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - 0825841- 03.2024.8.20.5106 Partes: GENTILLI ANDERSON LIMA DA SILVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. GENTILLI ANDERSON LIMA DA SILVEIRA ajuizou a presente ação … Ver mais

Processo nº 0825841-93.2025.8.15.0001

ID: 329180052

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825841-93.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANASSES GOMES SILVA

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO (OAB/PB 25.074)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 cpg-jciv03@tjpb.jus.br Acesse nosso whatsapp (AUDIÊNCIA-VIDEOCONFERÊNCIA) v.1.… Ver mais

Processo nº 0861246-39.2022.8.10.0001

ID: 318495734

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0861246-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIONICE CUNHA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PROCESSO: 0861246-39.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DIONICE CUNHA RIBEIRO, JACENILDE FERREIRA, JACILENE REIS PIRES SILVA, JUVENIL LOUZEIRO, ZULEIDE VIEIRA SANCHES, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA… Ver mais

Processo nº 0850479-39.2022.8.10.0001

ID: 291230825

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0850479-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Decisão

Recurso Especial e Recurso Extraordinário n. 0850479-39.2022.8.10.0001 Recorrente: Nortel Suprimentos Industriais Ltda. Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB/SP 142452) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO. Nortel Suprimentos Industriais Ltda. interpõ… Ver mais

Processo nº 0850479-39.2022.8.10.0001

ID: 291230828

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0850479-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESTOR DA AGÊNCIA ESPECIAL DE SÃO LUÍS

Decisão

Advogados:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

Recurso Especial e Recurso Extraordinário n. 0850479-39.2022.8.10.0001 Recorrente: Nortel Suprimentos Industriais Ltda. Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB/SP 142452) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO. Nortel Suprimentos Industriais Ltda. interpõ… Ver mais

Processo nº 1008958-61.2022.8.11.0015

ID: 298490024

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008958-61.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ PIRES ROCHA (OAB/MT 13.067)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008958-61.2022.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Promessa de Compra e Venda] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO D… Ver mais

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