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Resultados para "0825876-38.2018.8.10.0001" – Página 10 de 10

Processo nº 0800261-05.2025.8.10.0000

ID: 259539414
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do 08 a 15 de abril de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0800261-05.2025.8.10.0000 Paciente: Artur Mota dos Santos Advogado: Francisco Carlos Pereira da Silva Júnior Impetrado: Juízo de Direito da Segunda Vara do Tribunal do Júri de São Luís Relator: Des. José… Ver mais

Processo nº 0001182-38.2018.8.10.0001

ID: 276411851
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0001182-38.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): VAGNO CUTRIM COSTA JUNIOR e outros Advogado: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - MA7620-A SE… Ver mais

Processo nº 0830047-38.2018.8.10.0001

ID: 278307096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO N. 0830047-38.2018.8.10.0001 Sessão Virtual : 29.4 a 6.5.2025 Apelante : Raimunda Ramos Fernandes Advogado : Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765-A) Apelado : Estado do Maranhão Procurador : Mizael Coelho de Sousa e Silva Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : Des… Ver mais
AREsp 2927054/MA (2025/0161760-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MARILENE FELIX DE CARVALHO ADVOGADOS : PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO : ERLLS MARTINS CAVALCANTI - MA005419 DECISÃO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 0808028-38.2018.8.10.0001

ID: 300080095
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808028-38.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão (expediente)
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N. 0808028-38.2018.8.10.0001 Sessão virtual : 27.5 a 3.6.2025 Agravante : Central Nacional Unimed – Cooperativa Central Advogado : Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983) Agravado : Jaime Machado Silva Advogada : Ana Luísa Rosa Veras (OAB/MA 6.343) Órgão Julgad… Ver mais

Processo nº 0824460-30.2021.8.10.0001

ID: 325775839
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0824460-30.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0824460-30.2021.8.10.0001 APELANTE: CARLOS CLEITON ROCHA CISNES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais
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