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Resultados para "0870067-91.2022.8.14.0301" – Página 10 de 11

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0836893-91.2022.8.14.0301 APELANTE: DEBORAH CHRISTINE PAMPLONA RODRIGUES APELADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGR… Ver mais

Processo nº 0872201-91.2022.8.14.0301

ID: 332491981
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Proc. nº 0872201-91.2022.8.14.0301 2ª Turma de Direito Público Apelação Cível Apelante: TALVANE FERREIRA DA SILVA Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Relator: Des. Mairton Marques Carneiro DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto por TALVANE FERREIRA DA SILVA c… Ver mais

Processo nº 0830588-91.2022.8.14.0301

ID: 261787189
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível (processo n.º 0830588-91.2022.8.14.0301- PJE) opostos por DATEN TECNOLOGIA LTDA para suprir alegado erro material na decisão monoc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0828939-91.2022.8.14.0301 AUTOR: BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA. REU: Procuradoria do Estado do Pará DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida em face do Estado do Pará, pessoa jurídica de di… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0885102-91.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LOCAVEL SERVICOS LTDA AUTORIDADE: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ SE… Ver mais

Processo nº 0885102-91.2022.8.14.0301

ID: 258682949
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0885102-91.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LOCAVEL SERVICOS LTDA AUTORIDADE: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ SE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0856584-91.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M. IRIS DE SOUZA & CIA LTDA IMPETRADO: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ SEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0875305-91.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PERFIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, REIS & LESSA LTDA, L J DE QUEIROZ COMERCIO EIRELI, SENA E QUEIROZ COMERCIO DE PECAS LTDA IMPETRADO: DI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0861240-91.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REU: ROSANA BATISTA DA SILVA e outros (7), Nome: ROSANA BAT… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0848145-91.2022.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CRUZ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LIC… Ver mais
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