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Processo nº 1000897-88.2025.8.26.0566

ID: 326987426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000897-88.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T & W INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO

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Processo 1000897-88.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - T & W Industria e Comércio Ltda. - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, sobre o resultado da(s) pesqu…

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Processo nº 1000897-21.2025.8.26.0459

ID: 335129636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000897-21.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. O. F. DOS S. T. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KERILENE CASSARO

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Processo 1000897-21.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.F.S. - - L.O.F.S. - Designada audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconferência para o d…

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Ricardo De Araujo Goncalves x Casaria Emporio E Conveniencia Ltda e outros

ID: 259729086

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000897-18.2024.5.02.0445

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ARAUJO GONCALVES

Polo Passivo:

CASARIA EMPORIO E CONVENIENCIA LTDA THREE AN EXPRESS ENTREGAS LTDA

Edital

Advogados:

NEUSA DE FRANCA TEIXEIRA FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA COSTA MENEZES FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA ALVES LAPA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000897-18.2024.5.02.0445 : RICARDO DE ARAUJO GONCALVES : CASARIA EMPORIO E CONVEN…

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Processo nº 1002061-78.2023.8.26.0495

ID: 292974067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002061-78.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMED COMERCIO E IMPORTAçãO DE PRODUTOS MéDICOS E HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE LIMA DE ANDRADE

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Processo 1002061-78.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Supermed Comercio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Vistos. Trata-se de Execução de Título Ext… Processo 1002061-78.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Supermed Comercio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES em face de BRILHOMED IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Fls. 120/124: O pedido de inclusão dos sócios no polo passivo da execução formulado pela parte exequente não merece acolhimento. Ressalte-se que, para que os sócios sejam responsabilizados por dívidas da pessoa jurídica, é imprescindível a prévia instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto no artigo Dessarte, o referido instituto processual mostra-se essencial para garantia dos princípios do contraditório e a ampla defesa dos sócios que se pretende atingir, assegurando que a análise dos pressupostos autorizadores da desconsideração, como o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, previstos nos artigos 50 do Código Civil, vejamos: Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.(Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019). Em tempo, a legislação processual, prevê em seu artigo 135 a instauração de incidente processual, estabelecendo assim, um rito específico: Art. 135. Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Ante o exposto, indefiro o pedido de inclusão dos sócios no polo passivo da presente execução, devendo a parte exequente, caso entenda necessário, promover a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em procedimento apartado, nos termos da lei. Prossiga-se a execução, manifestando-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP)

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Processo nº 1000897-34.2025.8.26.0681

ID: 309148548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000897-34.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1000897-34.2025.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls. 67: Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Jus…

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Processo nº 1000897-29.2023.8.26.0382

ID: 297993262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000897-29.2023.8.26.0382

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EPAST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSÉ BRESCIANI

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Processo 1000897-29.2023.8.26.0382 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Epast Empreendimentos e Participações Ltda - Vista a Fazenda Municipal, devendo manifestar-se acerca …

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Processo nº 1000897-60.2018.8.26.0299

ID: 298167161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000897-60.2018.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1000897-60.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, n…

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Processo nº 1000897-47.2025.8.26.0030

ID: 311053118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000897-47.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. S. D. J. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA LUIZA TRANNIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000897-47.2025.8.26.0030 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.G.P. - - A.S.D. - Ciência ao(s) advogado(s) para a conferência e impressão da Certidão de honorários expedida ref. ao convê…

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Processo nº 1000897-75.2023.8.26.0011

ID: 291645345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000897-75.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1000897-75.2023.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus II - Fls. 342/34…

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Processo nº 1000897-56.2024.8.26.0006

ID: 281070299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000897-56.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1000897-56.2024.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. Fls. 140/198: Anote-se a representação p…

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