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Vitor Hugo Vital Cordeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320388517

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010446-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO VITAL CORDEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010446-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Vitor Hugo Vital Cordeiro - Agravado: Mini… Ver mais

M. O. L. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326524861

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012289-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. O. L. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

YASMIM AFONSO MONZANI (OAB/SP 507.703)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012289-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: M. O. L. G. - Agravado: M. P. do E. de S. … Ver mais

Processo nº 1000040-13.2025.8.26.0996

ID: 293797488

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000040-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL CONCEICAO BARCé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECI HONORATO DA SILVA (OAB/MS 23.472)

Processo 1000040-13.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Emanuel Conceicao Barcé - Página 109/114: Ciente da efetivação do recambiamento do apenado Emanuel Conceição Barcé, que se apresentou perante o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira/M… Ver mais

Diogo De Oliveira Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326774669

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009573-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

TADEU JOSÉ MIGOTO FILHO (OAB/PR 61.564)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009573-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diogo de Oliveira Alves - Agravado: Minist… Ver mais

Willian Pereira Araujo Laurindo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326774811

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011222-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN PEREIRA ARAUJO LAURINDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011222-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Willian Pereira Araujo Laurindo - Agravado… Ver mais

Ricardo Correa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333225028

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009961-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO CORREA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009961-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ricardo Correa - Agravado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0000440-85.2021.8.26.0187

ID: 334858445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000440-85.2021.8.26.0187

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENE MENEGUEL MATERIAIS DE CONSTRUçãO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO HUGO SALES GIGANTE (OAB/SP 412.186)

Processo 0000440-85.2021.8.26.0187 (apensado ao processo 1001010-88.2020.8.26.0187) (processo principal 1001010-88.2020.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rene Meneguel Materiais de Construção - Me - Mandado de Levantamento Expedido - ADV: CASSIANO HUGO SALES GIGANTE (OAB 41218… Ver mais

C. A. D. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302030602

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007536-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

DESPACHO Nº 0007536-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: C. A. da S. S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - ATO … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ademir Raymundo Júnior

ID: 296877224

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001037-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADEMIR RAYMUNDO JúNIOR

Despacho

Advogados:

MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB/SP 367.752)

DESPACHO Nº 0001037-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado… Ver mais

Processo nº 1000137-13.2025.8.26.0996

ID: 311418340

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000137-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO SALVADEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 472.103)

Processo 1000137-13.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Paulo Fernando Salvadego - Vistos. Considerando a demanda aduzida nos autos, requisite-se, no prazo de 5 (cinco) dias, junto à Direção do(a) CDP II de Pacaembu/SP, a oitiva do(a) sentenc… Ver mais

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