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Resultados para "1001021-42.2025.8.26.0996" – Página 10 de 347

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009584-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009584-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0008905-42.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VICTOR HUGO MARTON DE SOUZA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado VICTOR HUGO MARTON DE SOUZA, CPF: 700.289.286-01, MT: 1383822, RG: 1904071, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao … Ver mais
Processo 0002891-42.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RIAN HENRIQUE NEPOMUCENO - Ante o teor do Acórdão de fls. 109/125, que fixou o regime inicial semiaberto para cumprimento da reprimenda desta execução para o sentenciado RIAN HENRIQUE NEPOMUCENO, MT: 1313279, rec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010748-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: PAULO SERGIO GONÇALVES - Agravado: Ministé… Ver mais
ADV: Jose Miguel de Brito do Carmo (OAB 242357/SP) Processo 0007450-42.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - Ante a inércia da defesa constituída, Dr. José Miguel de Brito do Carmo, intime-se o sentenciado LUCAS ALVES DE OLIVEIRA, recolhido no(a) na penitenc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011233-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Venceslau - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001145-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luis Gustavo Meneguelo Galves da Silva - A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001145-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luis Gustavo Meneguelo Galves da Silva - A… Ver mais
Processo 0011815-42.2025.8.26.0996 (processo principal 7000689-86.2017.8.26.0564) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Diego Lopes Santos - Ante a inércia da defesa constituída, intime-se o sentenciado Justiça Pública, CPF: 381.856.148-65, RG: 36890679, RGC: 36890679, … Ver mais
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