Resultados para "1001065-97.2022.5.02.0442" – Página 10 de 157

K. S. N. x A. L. G. De O. N.

ID: 326374465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000140-20.2022.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. S. N.

Polo Passivo:

A. L. G. DE O. N.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERCIMARA BOCARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000140-20.2022.8.26.0404 (processo principal 1001065-09.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.S.N. - A.L.G.O…

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Claudiano Melo Dos Santos x Sendas Distribuidora S/A

ID: 326120289

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001065-04.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANO MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Distribuição

Advogados:

PEDRO CALIXTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-04.2024.5.02.0612 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 1001065-47.2024.8.26.0430

ID: 335264430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001065-47.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-47.2024.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência à parte requerente sobre a remoção d…

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Processo nº 0000438-49.2025.8.26.0390

ID: 335868779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000438-49.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000438-49.2025.8.26.0390 (processo principal 1001065-70.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nelson dos Santos Junior - Vistos. …

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Processo nº 1001065-08.2025.8.26.0464

ID: 337641093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001065-08.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO MARINHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-08.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.R. - Diante do certificado, cancele-se a distribuição destes autos, devendo a parte autora providenciar nova dist…

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Nicson Aristor x Wtc Administracao E Hotelaria Ltda.

ID: 322012093

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001065-98.2024.5.02.0031

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NICSON ARISTOR

Polo Passivo:

WTC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JEFFERSON FRANCK DA SILVA CRUZ

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MARCIA MARTINS MIGUEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001065-98.2024.5.02.0031 AGRAVANTE: NICSON ARISTOR … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001065-98.2024.5.02.0031 AGRAVANTE: NICSON ARISTOR AGRAVADO: WTC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001065-98.2024.5.02.0031 AGRAVANTE: NICSON ARISTOR ADVOGADO: Dr. JEFFERSON FRANCK DA SILVA CRUZ AGRAVADO: WTC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. ADVOGADA: Dra. MARCIA MARTINS MIGUEL GPACV/tsr D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:NICSON ARISTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL RORSum 1001065-98.2024.5.02.0031 RECORRENTE: NICSON ARISTOR RECORRIDO: WTC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. RORSum 1001065-98.2024.5.02.0031 - 6ª Turma Recorrente(s): 1. NICSON ARISTOR Recorrido(a)(s): 1. WTC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. RECURSO DE:NICSON ARISTOR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/11/2024 - Id97b0664; recurso apresentado em 12/11/2024 - Id 46e5e58). Regular a representação processual (Id eea1cb1 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo,a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896,da CLT. Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, em 13/01/2025, às 13:56:49 - 0b1980b 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal comotratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornosnitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligênciaque encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dfd SAO PAULO/SP, 13 de janeiro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETODesembargador Vice-Presidente Judicial Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - NICSON ARISTOR

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Nicson Aristor x Wtc Administracao E Hotelaria Ltda.

ID: 322012102

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001065-98.2024.5.02.0031

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NICSON ARISTOR

Polo Passivo:

WTC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JEFFERSON FRANCK DA SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARTINS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001065-98.2024.5.02.0031 AGRAVANTE: NICSON ARISTOR … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001065-98.2024.5.02.0031 AGRAVANTE: NICSON ARISTOR AGRAVADO: WTC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001065-98.2024.5.02.0031 AGRAVANTE: NICSON ARISTOR ADVOGADO: Dr. JEFFERSON FRANCK DA SILVA CRUZ AGRAVADO: WTC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. ADVOGADA: Dra. MARCIA MARTINS MIGUEL GPACV/tsr D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:NICSON ARISTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL RORSum 1001065-98.2024.5.02.0031 RECORRENTE: NICSON ARISTOR RECORRIDO: WTC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. RORSum 1001065-98.2024.5.02.0031 - 6ª Turma Recorrente(s): 1. NICSON ARISTOR Recorrido(a)(s): 1. WTC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. RECURSO DE:NICSON ARISTOR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/11/2024 - Id97b0664; recurso apresentado em 12/11/2024 - Id 46e5e58). Regular a representação processual (Id eea1cb1 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo,a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896,da CLT. Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, em 13/01/2025, às 13:56:49 - 0b1980b 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal comotratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornosnitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligênciaque encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dfd SAO PAULO/SP, 13 de janeiro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETODesembargador Vice-Presidente Judicial Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - WTC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA.

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Processo nº 0000784-06.2024.8.26.0076

ID: 301704743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000784-06.2024.8.26.0076

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FAVONI & YOSHIY ELETRO E MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA DE TOLEDO BINI CUCAROLLI PANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MARINS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000784-06.2024.8.26.0076 (processo principal 1001065-42.2024.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Favoni & Yoshiy Eletro e Móveis Ltda - Manifeste-se a exequente sobre a …

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A. R. A. F. x S. A. F.

ID: 298279512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001065-81.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. R. A. F.

Polo Passivo:

S. A. F.

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON BENEDITO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-81.2024.8.26.0257 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.A.F. - S.A.F. - Ciência a patrona do requerido acerca da nova certidão de honorários do Convênio Defensoria - OAB…

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E. A. Da S. x H. H. Da S. C.

ID: 295931337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001065-89.2023.8.26.0589

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DA S.

Polo Passivo:

H. H. DA S. C.

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-89.2023.8.26.0589 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.S. - H.H.S.C. - Vistos. Fls. 168/194: manifestem-se as partes. Prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao MP. Int. - …

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