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Diego Da Silva Cazassa Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322666660

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005368-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DA SILVA CAZASSA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

DESPACHO Nº 0005368-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diego da Silva Cazassa Alves - Agravado: Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 0005756-38.2025.8.26.0996

ID: 332900886

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005756-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO MIGUEL BORGES

Intimação

Advogados:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 401.447)

Processo 0005756-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Miguel Borges - Vistos. Reitere-se, por mais uma vez, as solicitações de fls. 36 e 42, encaminhando-se o e-mail com pedido de confirmação de entrega e leitura (e, se necessário, efetuando contato telefônico co… Ver mais

E. R. Z. x R. C. Z.

ID: 331783840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003571-93.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. R. Z.

Polo Passivo:

R. C. Z.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB/SP 131.578) JACKSON DE JESUS (OAB/SP 251.464)

Processo 0003571-93.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001267-07.2022.8.26.0038) (processo principal 1001267-07.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - E.R.Z. - R.C.Z. - Fls. 164 - Ciência ao exequente do ofício proveniente do feito 4001283-22.2013.8.26.0038, Invent… Ver mais

Processo nº 0000809-38.2025.8.26.0996

ID: 307327714

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000809-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL RODOLFO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB/SP 148.960)

Processo 0000809-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0002948-38.2022.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - RAFAEL RODOLFO DOS SANTOS - Vistos. Extrai-se dos autos que o sentenciado teve o regime semiaberto sustado (pág. 617 do PEC Principal 0002948-38.2022.8.26.0520) em razão de p… Ver mais

Jean Martins Mendonça x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309530551

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007793-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEAN MARTINS MENDONÇA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB/SP 256.752) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 0007793-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: JEAN MARTINS MENDONÇA - Agravado: Ministério Público d… Ver mais

Fabio Galdino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315383996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006629-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIO GALDINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006629-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fabio Galdino - Agravado: Ministério Públi… Ver mais

Amanda Carolina De Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326250069

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013419-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINA DE CAMARGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB/SP 242.924)

DESPACHO Nº 0013419-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Amanda Carolina de Camargo - Agravado: Ministério Públ… Ver mais

Município De Pontal x Júlio Cézar Nascimento De Souza

ID: 292350884

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001267-86.2019.8.26.0466

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PONTAL

Polo Passivo:

JúLIO CéZAR NASCIMENTO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB/SP 380.613) JOSIANE CORBACHO SIMÕES (OAB/SP 358.161) LÍVIA MARIA MACIEL E MOURA (OAB/SP 177.439)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001267-86.2019.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100126… Ver mais

Agenor Antonio Da Silva x Município De Jales

ID: 323828947

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001267-06.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGENOR ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JALES

Entrados

Advogados:

JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB/SP 197.755) GABRIELA AMADEU (OAB/SP 451.351) SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB/SP 152.464)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001267-06.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Processo nº 0003234-38.2025.8.26.0996

ID: 306202629

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003234-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA ROSIM OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MAMPRIN (OAB/SP 486.984)

Processo 0003234-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ana Paula Rosim Oliveira - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de … Ver mais

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