Resultados para "1001424-04.2024.5.02.0466" – Página 10 de 131

L. C. M. x C. J. M.

ID: 330842915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001424-83.2024.8.26.0660

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. C. M.

Polo Passivo:

C. J. M.

Intimação

Advogados:

PAULA MARQUES ZAMARIOLLI GALVÃO

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BRUNO RAPHAEL MANTOVANI PINHAL

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Processo 1001424-83.2024.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.M. - C.J.M. - Fls. 79/97: Aguardando manifestação da parte autora. - ADV: PAULA MARQ…

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Processo nº 0000569-09.2024.8.26.0180

ID: 309721257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-09.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. A. L. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA

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Processo 0000569-09.2024.8.26.0180 (processo principal 1001424-73.2021.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.A.S.A. - Manifeste-se a parte exequente sobre as certidões dos …

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T. J. B. De O. x D. M. P. B.

ID: 296140242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001260-97.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. J. B. DE O.

Polo Passivo:

D. M. P. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA

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LETÍCIA CAZARI FRANCISCO

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Processo 0001260-97.2025.8.26.0047 (processo principal 1001424-16.2023.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - T.J.B.O. - D.M.P.B. - Vistos. Venham-me os autos conclusos em fila…

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C. C. x J. A. De S.

ID: 295355600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001424-02.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. C.

Polo Passivo:

J. A. DE S.

Intimação

Advogados:

GILBERTO FERREIRA GOMES

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CAIO CESAR BATISTA MALACRIDA

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Processo 1001424-02.2024.8.26.0493 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.C. - J.A.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: GILBERTO FERREIR…

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Processo nº 1001424-65.2025.8.26.0299

ID: 321175824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001424-65.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDEIDES DOS SANTOS MACEDO JASSON MASCARENHAS MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI APARECIDO BATISTA

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Processo 1001424-65.2025.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jasson Mascarenhas Macedo - - Aldeides dos Santos Macedo - Manifeste-se a parte autora sobre o retorno da(s) carta(s). - …

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Ruy Mauricio De Oliveira x Mercadopago.Com Representacoes Ltda. e outros

ID: 277620964

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000357-04.2024.5.02.0466

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RUY MAURICIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

DIOGO ASSUNCAO ALVES DE MORAIS

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MARCIA MARTINS MIGUEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1000357-04.2024.5.02.0466 RECORRENTE: RUY MAURICIO DE OLIVEIRA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1000357-04.2024.5.02.0466 RECORRENTE: RUY MAURICIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (id.45fb164): 10ª TURMA PROCESSO TRT/SP Nº: 1000357-04.2024.5.02.0466 EMBARGANTE: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACÓRDÃO EMBARGADO ID Nº b4abaac Vistos, etc., embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada (id nº c8e14da), alegando a necessidade de sanar omissões e contradições que entende contidas no acórdão, bem como de prequestionamento da matéria, viabilizador de novos recursos. Aduz que o reconhecimento da dispensa discriminatória in casu vai contra ao entendimento do C. TST, afrontando o princípio da legalidade e a segurança jurídica, previstos na CF, uma vez que, ao contrário do fundamentado no acórdão, já é entendimento pacífico no TST e em outros Tribunais que o câncer, por si só, não possui natureza contagiosa e nem manifestação externa necessariamente repugnante, conforme decisões ora colacionadas. Requer, portanto, sejam enfrentados os argumentos da Embargante, manifestando-se explicitamente acerca da tese jurídica, em especial as possíveis afrontas legais e jurisprudenciais, com o provimento dos presentes embargos. Relatados. V O T O 1. Tempestivos e regulares, conheço dos embargos opostos. 2. Quanto ao mérito, a rejeição. Isto porque a parte ora embargante pretende através de suas razões, nesta sede, obter reforma do julgado, o que não se faz possível pela via eleita, a qual apenas se presta ao aperfeiçoamento da decisão quando padeça de omissões, obscuridade e/ou contradições, e bem assim erros materiais, nada disso que se verifica junto ao v. acórdão embargado. No presente caso, a tese defendida inicialmente pela ora embargante descartava a dispensa discriminatória ao argumento de que a moléstia da qual padecia o autor não era do seu conhecimento, o que não prevaleceu, consoante se pode bem conferir junto aos fundamentos do v. acórdão embargado. O autor, como se consignou à par do conteúdo dos autos, foi dispensado no dia 15.02.2024, logo depois de receber o diagnóstico definitivo de adenocarcionoma de próstata, conforme biópsia de 07.02.2023, liberada em 12.02.2023, sendo certo que, estranhamente, a ré veio a Juízo para dizer que desconhecia o diagnóstico, até mesmo porque diversos atestados médicos já vinham sendo apresentados pelo demandante antes dessa confirmação. Destarte, cumpre ratificar o julgado, notadamente na parte em que referiu, verbis: "... o câncer pode ser considerado estigmatizante na medida em que, de inquestionável gravidade, é de conhecimento comum colocar o trabalhador em patente desvantagem quando comparado aos demais empregados, seja pela necessidade de se ausentar em razão dos tratamentos médicos que certamente se submeterá, seja pelos efeitos deletérios sobre o organismo. Dispõe a Súmula 443 do C. TST: "Dispensa discriminatória. Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito. Direito à reintegração. Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.". E a atual jurisprudência trabalhista tem caminhado no sentido de reconhecer o direito à reintegração quando verificada a dispensa, sem qualquer outro motivo plausível, em razão de acometimento por doença grave, como no caso desta que vitimou o reclamante...'. Nada a deferir, portanto, nesta sede à luz das menções da embargante, nada havendo para ser aperfeiçoado junto ao julgado embargado. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela primeira reclamada, por inexistentes omissões, contradições ou obscuridade no acórdão embargado, o qual deve remanescer incólume. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, SANDRA CURI DE ALMEIDA e ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS. Votação: Unânime. São Paulo, 1º de Maio de 2025. SONIA APARECIDA GINDRO Relatora SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. Sérgio Stankevicius Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RUY MAURICIO DE OLIVEIRA

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Ruy Mauricio De Oliveira x Mercadopago.Com Representacoes Ltda. e outros

ID: 277620984

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000357-04.2024.5.02.0466

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RUY MAURICIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

DIOGO ASSUNCAO ALVES DE MORAIS

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MARCIA MARTINS MIGUEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1000357-04.2024.5.02.0466 RECORRENTE: RUY MAURICIO DE OLIVEIRA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1000357-04.2024.5.02.0466 RECORRENTE: RUY MAURICIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (id.45fb164): 10ª TURMA PROCESSO TRT/SP Nº: 1000357-04.2024.5.02.0466 EMBARGANTE: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACÓRDÃO EMBARGADO ID Nº b4abaac Vistos, etc., embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada (id nº c8e14da), alegando a necessidade de sanar omissões e contradições que entende contidas no acórdão, bem como de prequestionamento da matéria, viabilizador de novos recursos. Aduz que o reconhecimento da dispensa discriminatória in casu vai contra ao entendimento do C. TST, afrontando o princípio da legalidade e a segurança jurídica, previstos na CF, uma vez que, ao contrário do fundamentado no acórdão, já é entendimento pacífico no TST e em outros Tribunais que o câncer, por si só, não possui natureza contagiosa e nem manifestação externa necessariamente repugnante, conforme decisões ora colacionadas. Requer, portanto, sejam enfrentados os argumentos da Embargante, manifestando-se explicitamente acerca da tese jurídica, em especial as possíveis afrontas legais e jurisprudenciais, com o provimento dos presentes embargos. Relatados. V O T O 1. Tempestivos e regulares, conheço dos embargos opostos. 2. Quanto ao mérito, a rejeição. Isto porque a parte ora embargante pretende através de suas razões, nesta sede, obter reforma do julgado, o que não se faz possível pela via eleita, a qual apenas se presta ao aperfeiçoamento da decisão quando padeça de omissões, obscuridade e/ou contradições, e bem assim erros materiais, nada disso que se verifica junto ao v. acórdão embargado. No presente caso, a tese defendida inicialmente pela ora embargante descartava a dispensa discriminatória ao argumento de que a moléstia da qual padecia o autor não era do seu conhecimento, o que não prevaleceu, consoante se pode bem conferir junto aos fundamentos do v. acórdão embargado. O autor, como se consignou à par do conteúdo dos autos, foi dispensado no dia 15.02.2024, logo depois de receber o diagnóstico definitivo de adenocarcionoma de próstata, conforme biópsia de 07.02.2023, liberada em 12.02.2023, sendo certo que, estranhamente, a ré veio a Juízo para dizer que desconhecia o diagnóstico, até mesmo porque diversos atestados médicos já vinham sendo apresentados pelo demandante antes dessa confirmação. Destarte, cumpre ratificar o julgado, notadamente na parte em que referiu, verbis: "... o câncer pode ser considerado estigmatizante na medida em que, de inquestionável gravidade, é de conhecimento comum colocar o trabalhador em patente desvantagem quando comparado aos demais empregados, seja pela necessidade de se ausentar em razão dos tratamentos médicos que certamente se submeterá, seja pelos efeitos deletérios sobre o organismo. Dispõe a Súmula 443 do C. TST: "Dispensa discriminatória. Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito. Direito à reintegração. Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.". E a atual jurisprudência trabalhista tem caminhado no sentido de reconhecer o direito à reintegração quando verificada a dispensa, sem qualquer outro motivo plausível, em razão de acometimento por doença grave, como no caso desta que vitimou o reclamante...'. Nada a deferir, portanto, nesta sede à luz das menções da embargante, nada havendo para ser aperfeiçoado junto ao julgado embargado. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela primeira reclamada, por inexistentes omissões, contradições ou obscuridade no acórdão embargado, o qual deve remanescer incólume. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, SANDRA CURI DE ALMEIDA e ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS. Votação: Unânime. São Paulo, 1º de Maio de 2025. SONIA APARECIDA GINDRO Relatora SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. Sérgio Stankevicius Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA

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Processo nº 1001424-52.2024.8.26.0638

ID: 276866982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001424-52.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ PAULO FACION JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Paulo Facion Junior (OAB 193399/SP) Processo 1001424-52.2024.8.26.0638 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. Fls. 71/72: foi noticiado o reparcelamento…

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Processo nº 1001424-37.2025.8.26.0082

ID: 330306517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001424-37.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1001424-37.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - Fica a parte interessada intimada a juntar planilha atualizada do débi…

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Processo nº 1001424-71.2021.8.26.0407

ID: 333786998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001424-71.2021.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DE INúBIA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA SILVERIO PASSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001424-71.2021.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Vista à exequente. - ADV: ANDRESSA SILVERIO PASSINI (OAB 499174/SP), PAULA…

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