Resultados para "1001433-16.2023.5.02.0202" – Página 10 de 134

Processo nº 1001433-22.2021.8.26.0346

ID: 292523350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001433-22.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1001433-22.2021.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o recolhimento da taxa respectiva, cumpra-se a decisão de fls. 213/2…

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Processo nº 1001433-42.2017.8.26.0126

ID: 319726795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001433-42.2017.8.26.0126

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PHAYNELL DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MOYSÉS ABUFARES

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Processo 1001433-42.2017.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Phaynell do Brasil Ltda - Fls.194/200: manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - AD…

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Processo nº 1001433-03.2023.8.26.0168

ID: 333234457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001433-03.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MASSON, PESSOA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO

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Processo 1001433-03.2023.8.26.0168 - Monitória - Nota Promissória - Masson, Pessoa & Cia Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas do serviço/pesquisa so…

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Enzo Adalberto Botelho x Gp Fordiani Pizzaria

ID: 338231531

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001433-56.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ENZO ADALBERTO BOTELHO

Polo Passivo:

GP FORDIANI PIZZARIA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDREZA ALVES NUNES DAVITT

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RODRIGO CESAR MASSA

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JULIA SANSON GUIDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001433-56.2023.5.02.0609 AGRAVANTE: ENZO ADALBERTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001433-56.2023.5.02.0609 AGRAVANTE: ENZO ADALBERTO BOTELHO AGRAVADO: GP FORDIANI PIZZARIA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001433-56.2023.5.02.0609 AGRAVANTE: ENZO ADALBERTO BOTELHO ADVOGADA: Dra. JULIA SANSON GUIDO ADVOGADA: Dra. ANDREZA ALVES NUNES DAVITT AGRAVADO: GP FORDIANI PIZZARIA ADVOGADO: Dr. RODRIGO CESAR MASSA GPACV/back/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:ENZO ADALBERTO BOTELHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1001433-56.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GP FORDIANI PIZZARIA RECORRIDO: ENZO ADALBERTO BOTELHO ROT 1001433-56.2023.5.02.0609 - 2ª Turma 1. ENZO ADALBERTO BOTELHORecorrente(s): Advogado do RECORRENTE: RODRIGO CESAR MASSA 1. GP FORDIANI PIZZARIARecorrido(a)(s): Advogados do RECORRIDO: ANDREZA ALVES NUNES, JULIA SANSON GUIDO RECURSO DE:ENZO ADALBERTO BOTELHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/11/2024 - Idfb68e98; recurso apresentado em 03/12/2024 - Id 9e10301). Regular a representação processual (Id 15f413a). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DERELAÇÃO DE EMPREGO Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal comotratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornosnitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligênciaque encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ENZO ADALBERTO BOTELHO

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Enzo Adalberto Botelho x Gp Fordiani Pizzaria

ID: 338231557

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001433-56.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ENZO ADALBERTO BOTELHO

Polo Passivo:

GP FORDIANI PIZZARIA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDREZA ALVES NUNES DAVITT

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RODRIGO CESAR MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SANSON GUIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001433-56.2023.5.02.0609 AGRAVANTE: ENZO ADALBERTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001433-56.2023.5.02.0609 AGRAVANTE: ENZO ADALBERTO BOTELHO AGRAVADO: GP FORDIANI PIZZARIA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001433-56.2023.5.02.0609 AGRAVANTE: ENZO ADALBERTO BOTELHO ADVOGADA: Dra. JULIA SANSON GUIDO ADVOGADA: Dra. ANDREZA ALVES NUNES DAVITT AGRAVADO: GP FORDIANI PIZZARIA ADVOGADO: Dr. RODRIGO CESAR MASSA GPACV/back/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:ENZO ADALBERTO BOTELHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1001433-56.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GP FORDIANI PIZZARIA RECORRIDO: ENZO ADALBERTO BOTELHO ROT 1001433-56.2023.5.02.0609 - 2ª Turma 1. ENZO ADALBERTO BOTELHORecorrente(s): Advogado do RECORRENTE: RODRIGO CESAR MASSA 1. GP FORDIANI PIZZARIARecorrido(a)(s): Advogados do RECORRIDO: ANDREZA ALVES NUNES, JULIA SANSON GUIDO RECURSO DE:ENZO ADALBERTO BOTELHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/11/2024 - Idfb68e98; recurso apresentado em 03/12/2024 - Id 9e10301). Regular a representação processual (Id 15f413a). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DERELAÇÃO DE EMPREGO Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal comotratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornosnitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligênciaque encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - GP FORDIANI PIZZARIA

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Processo nº 1001433-94.2025.8.26.0115

ID: 307370819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001433-94.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO DIAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001433-94.2025.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Fls.53: Manifeste-se o autor. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE R…

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Processo nº 1001433-35.2025.8.26.0361

ID: 296172544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001433-35.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001433-35.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Sabrina Blaustein Regino de Mello - Para fins de pesquisa de endereço, informe a autora o CPF do réu. - ADV: SABRIN…

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Processo nº 1001433-35.2025.8.26.0361

ID: 296172546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001433-35.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001433-35.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Sabrina Blaustein Regino de Mello - Para fins de pesquisa de endereço, informe a autora o CPF do réu. - ADV: SABRIN…

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Processo nº 1001433-88.2025.8.26.0602

ID: 311338553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001433-88.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. J. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 1001433-88.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.J.G.S. - Ciência às partes da petição juntada, informando local e data para a realização da p…

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Processo nº 1001433-73.2025.8.26.0704

ID: 337468089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001433-73.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GVR NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INATANAEL SEVERINO PAULINO DE SOUZA

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ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001433-73.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gvr Negocios Imobiliarios Eireli - Vistos. Ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ELAINE UMBELINO DE ABREU E SIL…

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