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Processo nº 1012281-14.2023.8.26.0309

ID: 275844371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012281-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO GIRASSóIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA

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ADV: Kathleen Molkenthim Krevoruczka (OAB 478910/SP) Processo 1012281-14.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Girassóis - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus …

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S. F. R. C. x A. Da S. R.

ID: 325976775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1015288-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. F. R. C.

Polo Passivo:

A. DA S. R.

Intimação

Advogados:

ROSELI RODRIGUES DE SANTANA

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REINALDO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015288-14.2023.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - S.F.R.C. - A.S.R. - Vistos. Nada obstante o alegado às fls. 222/225, tendo em vista que, conforme o disposto no artigo 274, parágra…

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Josivaldo De Lima Lins x Municipio De Sao Paulo

ID: 261452916

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001999-18.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSIVALDO DE LIMA LINS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARLON CRISTIANO CARNEIRO

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MARIA APARECIDA MESQUITA DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001999-18.2025.5.02.0000 : JOSIVALDO DE LIMA LINS : MUNICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001999-18.2025.5.02.0000 : JOSIVALDO DE LIMA LINS : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff78942 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0163200-53.2007.5.02.0069 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001999-18.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSIVALDO DE LIMA LINS EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001999-18.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001999-18.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0163200-53.2007.5.02.0069), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001999-18.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVALDO DE LIMA LINS

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Juciel Ibiapina Estevam De Souza x Euler Silva De Andrade e outros

ID: 326729963

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001999-35.2024.5.02.0717

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUCIEL IBIAPINA ESTEVAM DE SOUZA

Polo Passivo:

EULER SILVA DE ANDRADE RSC DISTRIBUIDORA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDREIA SILVA CONCEICAO

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NILSON RODRIGUES MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001999-35.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: JUCIEL IBIAPINA ESTEVAM D…

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Processo nº 1001999-78.2022.8.26.0299

ID: 313140139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001999-78.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VALE VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

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Processo 1001999-78.2022.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vale Verde - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB …

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Processo nº 1001999-41.2023.8.26.0009

ID: 330919097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001999-41.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALFEU CAMARGO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001999-41.2023.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - Alfeu Camargo de Oliveira Filho - Ciência às partes do laudo IMESC. - ADV: BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA (OAB 234194/SP)

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Alda Francisca Macedo e outros x Bradesco Seguros S/A e outros

ID: 275448782

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007816-97.2018.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALDA FRANCISCA MACEDO ANA DALVA DE OLIVEIRA BANDEIRA ANTONIA MARIA CORDEIRO GOIANO ANTONIO FERREIRA ALVES ANTONIO PEREIRA DA SILVA DANIELA CHAVES RODRIGUES MORAES FRANCISCA BEZERRA LOIOLA IDALECIO ROSA DE OLIVEIRA JOSE NUNES DA MOTA LEONIR ALVES ARANTES LEONOR LOPES ESTEVES LINDAURA DIAS CARDOSO LUZIA SOUZA DIAS MILTON BANDEIRA DA SILVA NEREVALDO LUCIANO VASCONCELOS DE MORAES NILDETE QUEIROZ RIBEIRO SONIA NEVES DA SILVA TEREZA PIMENTA REDLINSKI VALDENEIDE DA SILVA VALTUITE ALVES SOUZA WEBER SOUZA BARBOZA

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A CAIXA SEGURADORA S.A.

Certidão

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO Certifico que o presente feito foi redistribuído sob o nº 1001999-87.2025.4.01.3602 da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.

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Processo nº 1001999-96.2023.8.26.0411

ID: 319868797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001999-96.2023.8.26.0411

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001999-96.2023.8.26.0411 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - H.B.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (…

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Processo nº 1001999-79.2025.8.26.0394

ID: 339085871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001999-79.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DAMARIS RAMOS FUSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE LOREN RIBEIRO DO VALE FAGANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001999-79.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Damaris Ramos Fuso - Citação eletrônica da parte passiva. - ADV: MICHELLE LOREN RIBEIRO DO VALE FAGANELLO …

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Processo nº 1001999-21.2022.8.26.0415

ID: 280826039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001999-21.2022.8.26.0415

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP) Processo 1001999-21.2022.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRADESCO SAÚDE S/A - Expedi carta(s) de intimação do bloqueio de valores pe…

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