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Resultados para "1002021-98.2023.8.26.0268" – Página 10 de 62

Processo 1002021-81.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cecilia Aparecida Casagrande - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP) Ver mais

Processo nº 1002021-45.2024.8.26.0242

ID: 322907011
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-45.2024.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.A.C. - Fls. 87 - Já decorreu o prazo requerido - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Ver mais

Processo nº 1002021-45.2023.8.26.0415

ID: 307338142
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-45.2023.8.26.0415 - Termo Circunstanciado - Real - C.M.S. - Vistos. Diante do descumprimento (fls.283/290), REVOGO a transação penal. Manifeste-se a querelante em 10 (dez) dias. Em seguida, ao Ministério Público para manifestação do mesmo prazo. - ADV: CLAYTON BIONDI (OAB 226519/SP) Ver mais
Processo 0001001-91.2024.8.26.0450 (processo principal 1002021-13.2018.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Maria de Jesus Severino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará disponível via SAJ. - ADV: TED JUNIOR PAES DA SILVA (OAB 314729/SP), KARINA ROCCO MAG… Ver mais

M. D. De S. F. x B. V. De S.

ID: 311100951
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-52.2023.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.S.F. - B.V.S. - Por ora, atenda a autora ao requerimento feito pelo MP a fls. 197. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANDREA SALGADO DE AZEVEDO GONÇALVES (OAB 148295/SP), ANTONIO SILVA CARDOSO JÚNIOR (OAB 477974/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP) Processo 1002021-10.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo conforme determinado na r. decisão de fl. 111. Int. Ver mais
Intimação
ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP) Processo 1002021-10.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo conforme determinado na r. decisão de fl. 111. Int. Ver mais

Processo nº 1002021-25.2025.8.26.0108

ID: 302774910
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-25.2025.8.26.0108 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.M.S. - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora na forma requerida pelo Ministério Público a fls. 18/19. Intime-se. - ADV: BRUNA DE CASSIA BATISTA HOLANDA (OAB 446506/SP) Ver mais

Processo nº 1002021-52.2025.8.26.0196

ID: 308560006
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-52.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eliane Alves Silva - Ciência à parte requerente da petição e/ou documento(s) retro, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso. - ADV: FLAVIA FRANZOLIN PEREIRA (OAB 488713/SP) Ver mais

Processo nº 1002021-95.2025.8.26.0602

ID: 296840516
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-95.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.A. - Manifeste-se o(a) requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: ANA MARIA HOFF DOS SANTOS BACHIEGA (OAB 120571/SP), EDSON JOSE BACHIEGA (OAB 84242/SP), ALISSON NUNES DA SILVA (OAB 361997/SP) Ver mais