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Processo nº 1002282-32.2025.8.26.0191

ID: 334798080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002282-32.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-32.2025.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fica o requerente intimado da expedição do m…

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Processo nº 0862210-95.2023.8.10.0001

ID: 332468772

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0862210-95.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862210-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANU… Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862210-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A REU: VITAL ALFREDO MELONIO DECISÃO Vieram os autos conclusos em cumprimento ao despacho de ID 138014697, que determinava a intimação da parte autora para se manifestar sobre o andamento do Agravo de Instrumento interposto na Justiça Federal, o qual versa sobre a competência para o julgamento da presente demanda. A parte autora, FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, peticionou (ID 146672118) informando que o Agravo de Instrumento nº 1002282-57.2022.4.01.0000, interposto perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ainda não foi julgado, estando concluso para decisão desde 13 de março de 2025. Breve relatório. Decido. A questão da competência do juízo, em particular quando pendente de julgamento em instância superior que pode afetar a validade de todos os atos processuais praticados, constitui matéria prejudicial externa. A definição da competência é indispensável para o prosseguimento válido e eficaz do processo principal, evitando-se a prática de atos processuais nulos e a prolação de decisões conflitantes. A suspensão do feito se mostra prudente e necessária, com fulcro no art. 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, que prevê a suspensão do processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. No caso, a definição da competência é um pressuposto processual que precede o próprio saneamento do feito. Diante do exposto, e considerando a essencialidade da definição da competência para o deslinde do feito, DECISÃO: SUSPENDER o presente processo, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 1002282-57.2022.4.01.0000 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ademais, intime-se a parte autora para que, após o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 1002282-57.2022.4.01.0000, o comunique nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, juntando cópia da respectiva certidão. Intimem-se as partes. Publique-se Cumpra-se. São Luís/MA, data registrada no sistema. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de direito, respondendo pela 5ª Vara Cível de São Luís

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Processo nº 1002282-95.2024.8.26.0246

ID: 314170516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002282-95.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ALVES EDNéIA SANTANA PIAUí DOS REIS VâNIA DA CONCEIçãO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-95.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Claudinei Alves - - Ednéia Santana Piauí dos Reis - - Vânia da Conceição Andrade …

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Sidnei De Carvalho x Blessed Comercio E Distribuicao De Produtos Em Geral Ltda e outros

ID: 314474652

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002282-18.2024.5.02.0601

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DE CARVALHO

Polo Passivo:

BLESSED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINHEIRINHO ESTADO DE SAO PAULO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Distribuição

Advogados:

GUILHERME ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-18.2024.5.02.0601 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 4 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Lucila Maria Furquim Camargo x Bgt Industria E Comercio De Controles E Equipamentos Ltda

ID: 318061023

Tribunal: TRT2 Órgão: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002282-93.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCILA MARIA FURQUIM CAMARGO

Polo Passivo:

BGT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTROLES E EQUIPAMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLINE MACIEL TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-93.2024.5.02.0382 distribuído para 87ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Manoel Torrano Gomes e outros x Seasons Healthy Food Ltda

ID: 275879387

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002282-79.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL TORRANO GOMES MAYNA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SEASONS HEALTHY FOOD LTDA

Distribuição

Advogados:

VALTER ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-79.2023.5.02.0204 distribuído para 7ª Turma - 7ª Turma - Cadeira 4 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Jose Edvaldo Carneiro Pereira x Consorcio Empreendedor Do Mooca Plaza Shopping e outros

ID: 274867950

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002282-85.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDVALDO CARNEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO MOOCA PLAZA SHOPPING RC SERVICOS DE SEGURANCA - SAO PAULO LTDA - EPP

Distribuição

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOSE ACCACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA KAMILA PIMENTEL DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-85.2024.5.02.0611 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 5 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Cintia Bastos Da Silva e outros x Instituto Bom Jesus

ID: 330522432

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002282-31.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA BASTOS DA SILVA FELIPE AUGUSTO DE ASSIS ZARRIR ABEDE JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO BOM JESUS

Distribuição

Advogados:

PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MIRIAM MACHADO FRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA CONSTANTINO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MACHADO FRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE SOUTO SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-31.2024.5.02.0241 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 5 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Edivaldo Caetano Da Silva e outros x Caixa Economica Federal

ID: 333063853

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 3 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002282-62.2017.5.02.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO CAETANO DA SILVA JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Distribuição

Advogados:

CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL POPOVICS CANOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JARBAS VINCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN RENATO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN CARLA FELIX THONHOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-62.2017.5.02.0601 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 3 na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Anderson Rodrigues De Castro x Oliveira Gesto Promocoes E Eventos Ltda e outros

ID: 333063864

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002282-81.2024.5.02.0386

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RODRIGUES DE CASTRO

Polo Passivo:

OLIVEIRA GESTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

Distribuição

Advogados:

JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEITE DA SILVA BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANNCA TRINDADE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-81.2024.5.02.0386 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 5 na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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