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Processo nº 1006653-65.2023.8.26.0302

ID: 300960538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006653-65.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006653-65.2023.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.S.S. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a questão relativ…

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Processo nº 1006653-65.2023.8.26.0302

ID: 300960787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006653-65.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006653-65.2023.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.S.S. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a questão relativ…

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Processo nº 1002870-14.2025.8.26.0361

ID: 310124759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002870-14.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-14.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - fls. 201-209: Ciência/manifestação do exequente diante do e-m…

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Processo nº 0002515-44.2018.8.26.0659

ID: 294475442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002515-44.2018.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002515-44.2018.8.26.0659 (processo principal 1002870-71.2017.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemeire de Jesus Ferrarezi Becari - Mani…

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H. D. B. Do L. N. x J. P. N.

ID: 291091096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002870-77.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. D. B. DO L. N.

Polo Passivo:

J. P. N.

Intimação

Advogados:

TAÍS DE FÁTIMA BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAINÁ CAROLINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-77.2024.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.D.B.L.N. - J.P.N. - Vistos. Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, determino seja realizado estudo psicosso…

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Processo nº 1002870-55.2025.8.26.0024

ID: 291586967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002870-55.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE EDUARDO FERREIRA LIMA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-55.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felipe Eduardo Ferreira Lima Lopes - Vistos. Digam, as partes, se pretendem a p…

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Processo nº 1002870-52.2024.8.26.0101

ID: 316751849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-52.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE CORREA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-52.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Claudete Correa Santos - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado, no prazo de 15 (qu…

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Processo nº 1002003-65.2018.8.26.0070

ID: 281112322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002003-65.2018.8.26.0070

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. DE E. E C. M. DOS P. DA S. DA R. DA A. M. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE SOUZA MARTINS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAILA ARACY JOSEPH MEOUCHI MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMES DE PAULA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: James de Paula Toledo (OAB 108466/SP), Janaina Claudia de Magalhães (OAB 165309/SP), Viviane de Souza Martins Ferreira (OAB 227530/SP), Laila Aracy Joseph Meouchi Marangoni (OAB 327869/SP), Biss… ADV: James de Paula Toledo (OAB 108466/SP), Janaina Claudia de Magalhães (OAB 165309/SP), Viviane de Souza Martins Ferreira (OAB 227530/SP), Laila Aracy Joseph Meouchi Marangoni (OAB 327869/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) Processo 1002003-65.2018.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de E. e C. M. dos P. da S. da R. da A. M. S. C. - Vistos. Cuida-se de pedido de penhora sobre eventuais créditos dos executados formulado às fls. 730/731. Verifico que decorreu o prazo legal para pagamento espontâneo do débito exequendo, conforme certidão de fls. 264, sem que tenha havido a satisfação da obrigação pelos devedores. Considerando o disposto no artigo 860 do Código de Processo Civil, que disciplina a penhora de crédito do devedor, e diante da necessidade de garantir o juízo da execução, DEFIRO o pedido de penhora sobre eventuais créditos pertencentes aos executados MULTIVERDE COMÉRCIO E PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA. EPP, ARNALDO BORTOLETO e MARIA ODILA DEGASPARI BORTOLETO no processo que tramita perante a Egrégia 1ª Vara Cível desta Comarca de Batatais/SP, sob o n. 1002870-58.2018.8.26.0070. A constrição judicial fica limitada ao valor do débito atualizado indicado pelo exequente às fls. 763/765, correspondente a R$ 655.664,91 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos). DETERMINO: a) Que a serventia judicial lavre o competente auto de penhora no rosto dos autos --em observância ao Parecer n. 606/2016-J, aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (DJE de 12.12.2016) ---, que tramitam junto à E. 1ª Vara Cível desta Comarca de Batatais-SP, sob o de 1002870-58.2018.8.26.0070, limitada a penhora ao débito indicado pelo credor nestes autos às fls. 763/765, no valor de R$ 655.664,91 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos). b) Oficie-se ao Meritíssimo Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, onde tramita o processo n. 1002870-58.2018.8.26.0070, comunicando a efetivação da penhora ora deferida e solicitando a reserva, em favor do exequente, de eventuais valores a que fazem jus os executados, até o limite acima especificado; c) Intime-se a parte executada, por intermédio de Oficial de Justiça, acerca da constrição efetivada, para ciência e demais fins de direito. Servirá a presente, por cópia assinada, como mandado. Cumpra-se, com urgência, na forma e sob as penas da Lei. Int.

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Processo nº 1000413-53.2018.8.26.0070

ID: 281112339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000413-53.2018.8.26.0070

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. DE E. E C. M. DOS P. DA S. DA R. DA A. M. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE SOUZA MARTINS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAILA ARACY JOSEPH MEOUCHI MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Viviane de Souza Martins Ferreira (OAB 227530/SP), Laila Aracy Joseph Meouchi Marangoni (OAB 327869/SP) Processo 1000413-53.2018.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de E. e… ADV: Viviane de Souza Martins Ferreira (OAB 227530/SP), Laila Aracy Joseph Meouchi Marangoni (OAB 327869/SP) Processo 1000413-53.2018.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de E. e C. M. dos P. da S. da R. da A. M. S. C. - Vistos. Cuida-se de pedido de penhora sobre eventuais créditos dos executados formulado às fls. 716/717. Verifico que decorreu o prazo legal para pagamento espontâneo do débito exequendo, conforme certidão de fls. 226, sem que tenha havido a satisfação da obrigação pelos devedores. Considerando o disposto no artigo 860 do Código de Processo Civil, que disciplina a penhora de crédito do devedor, e diante da necessidade de garantir o juízo da execução, DEFIRO o pedido de penhora sobre eventuais créditos pertencentes aos executados MULTIVERDE COMÉRCIO E PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA. EPP, ARNALDO BORTOLETO e MARIA ODILA DEGASPARI BORTOLETO no processo que tramita perante a Egrégia 1ª Vara Cível desta Comarca de Batatais/SP, sob o n. 1002870-58.2018.8.26.0070. A constrição judicial fica limitada ao valor do débito atualizado indicado pelo exequente às fls. 763/765, correspondente a R$ 95.661,21 (noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). DETERMINO: a) Que a serventia judicial lavre o competente auto de penhora no rosto dos autos --em observância ao Parecer n. 606/2016-J, aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (DJE de 12.12.2016) ---, que tramitam junto à E. 1ª Vara Cível desta Comarca de Batatais-SP, sob o de 1002870-58.2018.8.26.0070, limitada a penhora ao débito indicado pelo credor nestes autos às fls. 749/751, no valor de R$ R$ 95.661,21 (noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). b) Oficie-se ao Meritíssimo Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, onde tramita o processo n. 1002870-58.2018.8.26.0070, comunicando a efetivação da penhora ora deferida e solicitando a reserva, em favor do exequente, de eventuais valores a que fazem jus os executados, até o limite acima especificado; c) Intime-se a parte executada, por advogado (DJE) se constituído ou, por intermédio de Oficial de Justiça, acerca da constrição efetivada, para ciência e demais fins de direito. Servirá a presente, por cópia assinada, como mandado. Cumpra-se, com urgência, na forma e sob as penas da Lei. Int.

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Processo nº 1002870-40.2023.8.26.0278

ID: 303468630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002870-40.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-40.2023.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Fornecer a parte autora, ao Sr. Oficial de Justiça, todos os meios necessá…

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