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"1002912-35.2023.8.26.0005" - Resultados da Busca – Página 10 de 66

Processo nº 0005364-35.2023.8.26.0005

ID: 281110049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005364-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VISãO CRIATIVA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE CRISTINA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regiane Cristina Ferreira (OAB 174363/SP) Processo 0005364-35.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Visão Criativa Ltda-me - Vistos.…

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Joaquim Jorge Da Silva x Fabiano De Souza Mota

ID: 320161799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027356-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

FABIANO DE SOUZA MOTA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CURINTIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE IKENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027356-35.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Joaquim Jorge da Silva - Fabiano de Souza Mota e outro - Para expedição de mandado de reintegração de posses do…

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Rejane Felix Da Silva x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 334560754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028908-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REJANE FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A ASSOCIAçãO CONGREGAçãO DE SANTA CATARINA CARLOS ROBERTO LIMA BORSATTO

Intimação

Advogados:

RONALDO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA SANT ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028908-35.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rejane Felix da Silva - Associação Congregação de Santa Catarina - - Amil Assistência Médica Internacion…

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Izildinha Gomes Lobo Rodrigues x Banco Agibank S.A e outros

ID: 306161683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022603-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IZILDINHA GOMES LOBO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CÉSAR ALVES FEITOSA NAKAMASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022603-35.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izildinha Gomes Lobo Rodrigues - Banco Agibank S.a - - Banco Pan S/A - Manifeste-se a parte contrária, em 05 (cinco) dia…

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Processo nº 0005364-35.2023.8.26.0005

ID: 293437208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005364-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VISãO CRIATIVA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE CRISTINA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005364-35.2023.8.26.0005 (processo principal 1018444-20.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Visão Criativa L…

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Carlos Eduardo Santana Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 308663029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006141-49.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0006141-49.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1024640-35.2023.8.26.0005) (processo principal 1024640-35.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Santa… Processo 0006141-49.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1024640-35.2023.8.26.0005) (processo principal 1024640-35.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Santana da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor corresponde à taxa judiciária (2% do valor do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), NEI CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG)

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Acruz Securitizadora S/A x Zenaide Do Nascimento

ID: 297199095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023670-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ACRUZ SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

ZENAIDE DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARCELO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023670-35.2023.8.26.0005 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Acruz Securitizadora S/A - Zenaide do Nascimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prepar…

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Sonia Maria Ferreira Bezerra x Garantia De Saude Ltda - Gs

ID: 292988846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028229-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA FERREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

GARANTIA DE SAUDE LTDA - GS

Intimação

Advogados:

KARINA KRAUTHAMER FANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE GOMES SILVA LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028229-35.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sonia Maria Ferreira Bezerra - Garantia de Saude Ltda - Gs - Vistos. Homologo o acordo e suspendo a …

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José Ronaldo Cardoso Lopes x Grupo Energisa S/A

ID: 291685893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002021-06.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RONALDO CARDOSO LOPES

Polo Passivo:

GRUPO ENERGISA S/A

Intimação

Advogados:

SUELEN LEONARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARIELY DORNELLAS FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002021-06.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002912-78.2022.8.26.0099) (processo principal 1002912-78.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - José …

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José Ronaldo Cardoso Lopes x Grupo Energisa S/A

ID: 291685347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002021-06.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RONALDO CARDOSO LOPES

Polo Passivo:

GRUPO ENERGISA S/A

Intimação

Advogados:

SUELEN LEONARDI

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OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO

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MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

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MARIELY DORNELLAS FERRO

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Processo 0002021-06.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002912-78.2022.8.26.0099) (processo principal 1002912-78.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - José …

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