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Resultados para "1003583-11.2024.8.26.0268" – Página 10 de 62

Processo 0001705-34.2025.8.26.0268 (processo principal 1006978-11.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ronaldo Rocha da Silva - Vistos. Diante do cenário dos autos, homologo o cálculo para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1084997-53.2024.8.26.0002

ID: 332240525
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084997-53.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1005038-11.2024.8.26.0268) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.S.S. - DECIDO. Nos termos do artigo 240 do Código de Processo Civil, a citação válida que induz litispendência. E, assim, deve prosseguir o processo em que ocorreu… Ver mais
ADV: Lorival Aureliano dos Santos (OAB 355371/SP), Rosangela Gabriella Gomes (OAB 333537/SP) Processo 1007463-11.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio dos Reis Marcondes - Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes nego pro… Ver mais

Processo nº 1003583-10.2025.8.26.0451

ID: 294157678
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003583-10.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B.P. - Vistos. Mantenho a decisão agravada. - ADV: HENRIETTE BRIGAGÃO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (OAB 115472/MG) Ver mais
ADV: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Sabrina Oliveira Machado (OAB 390792/SP) Processo 1006396-11.2024.8.26.0268 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos em correição permanente. Ao analisar a decisão de fls. 224/227 verif… Ver mais
Intimação
Processo 1003583-26.2024.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Fls. 173: expeça-se novo mandado. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Ver mais

Processo nº 1003583-60.2024.8.26.0575

ID: 326275707
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003583-60.2024.8.26.0575 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.M.C.P.J. - Vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP) Ver mais

Y. D. S. N. x A. A. N.

ID: 335160055
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000609-76.2021.8.26.0606 (processo principal 1003583-79.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.S.N. - A.A.N. - Vista ao Ministério Público. - ADV: KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP), RENATO GODOI MOREIRA (OAB 218339/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1003583-48.2024.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Fl. 185: Defiro. Expeça-se mandado. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Ver mais
ADV: Mauro Augusto Boccardo (OAB 258242/SP) Processo 1003583-40.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Amelia Caximiliano Passos - Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Ver mais
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