Resultados para "1003637-70.2023.4.06.3802" – Página 10 de 47

Processo nº 1003637-82.2023.8.26.0115

ID: 297894282
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003637-82.2023.8.26.0115 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.H.C.V. - Vistos. Acolho a cota retro. Intime-se o autor para prestar as contas devidas durante o período no qual exerceu o encargo da curatela, devendo, ainda, esclarecer se foi aberto inventário em nome da curatelada. Int. - A… Ver mais

Processo nº 1003637-18.2022.8.26.0568

ID: 293492738
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003637-18.2022.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira - Vistos. Fls. 975/976. Ante a concordância do Ministério Público, acolho a manifestação de fls. 971, e determino o arquivamento dos autos, com baixa definitiva. Intime-s… Ver mais

Processo nº 1003637-71.2024.8.26.0269

ID: 294836560
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003637-71.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - V. - Deverá o exequente: Complementar o recolhimentos das custas inicias no valor de R$ 1.806,21, através das Guia DARE, diante do novo valor atribuído à causa; Recolher ainda as diligência de oficial de justiça. -… Ver mais

K. De S. A. x V. Dos S. S.

ID: 291544263
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003637-78.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.A. - V.S.S. - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Regularizados os autos, tornem conclusos para julgamento. Int. - ADV: KELLI CAROLINE DE ALMEIDA CASO (OAB 388137/SP), NAT… Ver mais

Processo nº 1008390-70.2023.4.06.3802

ID: 290876643
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1008390-70.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE : GUSTAVO LUIZ LEMOS ADVOGADO(A) : RICARDO WOLFF BORSATO (OAB SC059159) ADVOGADO(A) : MATHEUS ELLER NUNES (OAB SC066882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 6000398-70.2023.4.06.3802

ID: 290819599
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000398-70.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ELIVANIA DA SILVA MOURA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DO NASCIMENTO ASSUNCAO (OAB SP476249) ADVOGADO(A) : LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB SP406376) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, sentenciando o feito … Ver mais

Processo nº 1009360-70.2023.4.06.3802

ID: 317529304
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009360-70.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR : ALTAIR LEITE DE MIRANDA ADVOGADO(A) : TALITA IZABELLE SOARES COUTINHO (OAB MG174969) ADVOGADO(A) : RODRIGO DANIEL RESENDE (OAB MG099537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 1000048-70.2023.4.06.3802

ID: 326478748
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1000048-70.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : FERNANDO BRUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DE MEDEIROS BARBOZA (OAB SP476233) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DO NASCIMENTO ASSUNCAO (OAB SP476249) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 1003637-16.2023.8.26.0428

ID: 316385583
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003637-16.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - J.R.F.C. - Não promovido andamento processual, está ABERTO o prazo de 30 (trinta) dias (art. 485, § 1º, CPC). Decorrido in albis, EXPEÇA-SE AR de intimação para manifestação em 5 (cinco) dias (art. 485,… Ver mais
Processo 1003637-08.2024.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Raquel Tonelo Destro Martins - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. … Ver mais
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