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Processo 0379964-21.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Inês de Figueiredo Macca - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0005643-45.2023.8.26.0482/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Presidente Prudente Tendo em vista o fornecimento … Ver mais
Processo 0379964-21.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Inês de Figueiredo Macca - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0005643-45.2023.8.26.0482/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Presidente Prudente Tendo em vista o fornecimento … Ver mais
Intimação
Processo 0007043-26.2025.8.26.0482 (processo principal 1013473-45.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - A.P.C. - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, pessoalmente, para que dê integral cumprimento à Sentença de págs 24… Ver mais

Processo nº 1003967-28.2025.8.26.0562

ID: 294639758
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-28.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Fls 121 - Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução da Carta Precatória Negativa - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Ver mais

Processo nº 1003967-28.2025.8.26.0562

ID: 294640858
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-28.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Fls 121 - Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução da Carta Precatória Negativa - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Ver mais

Processo nº 0001320-52.2025.8.26.0441

ID: 330431595
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001320-52.2025.8.26.0441 (processo principal 1003967-37.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Nunes dos Anjos - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Ver mais
Processo 1003967-88.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Albuquerque Barsoti - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP) Ver mais
Processo 1003967-81.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Emilia Carnicelli Coralo - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP) Ver mais

Processo nº 1003967-11.2024.8.26.0191

ID: 304355300
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-11.2024.8.26.0191 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0731042-51.2023.8.07.0001 - 25ª Vara Cível de Brasília) - Alex Gonçalves Barbosa - Vistos. Devolva-se à origem, com as nossas honrosas homenagens, Int. - ADV: DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHÃO (OAB 528968/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174493-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: … Ver mais